Witzel e Edmar serão ouvidos no processo de impeachment

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e o ex-secretário de Saúde do estado, Edmar Santos, começam a ser ouvidos nessa quarta-feira (7) pela comissão de impeachment formada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o desembargador Henrique Figueira, e pelo colegiado do Tribunal Especial Misto (TEM), formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais, no processo de impeachment do ex-governador.

De acordo com o cronograma, Edmar Santos será ouvido hoje e amanhã será ouvido Wilson Witzel. A defesa do ex-governador tentou impedir os depoimentos por meio de um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF), que foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes. O objetivo da ação era a suspensão de todo o processo de impeachment, que é movido por conta da apuração de supostos desvios de verba destinada para o enfrentamento da pandemia, principalmente para a construção dos hospitais de campanha. Para Moraes, os documentos apresentados pela defesa pretendiam ter acesso estão protegidos pelo sigilo dos delatores e dizem respeito a pessoas e fatos que não envolvem o governador.

Após os interrogatórios, acusação e defesa farão suas alegações finais. Depois dessa fase, em sequência, o relator do processo, deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), apresentará um relatório final, manifestando seu voto. Os outros integrantes do TEM podem acompanhar ou não o voto do relator. As datas das alegações finais e da votação ainda serão definidas pelo presidente do TEM, desembargador Henrique Figueira.

“Chegamos aos últimos passos do processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel. Se não houver nenhuma intercorrência, a partir de então, a acusação e a defesa terão 10 dias cada, em sequência, para apresentar as alegações finais. Após isso, apresentarei o meu voto em sessão deliberativa final, que ainda será marcada”, afirmou Carneiro, que apontou que a expectativa é que o processo seja concluído em um mês.

Witzel vem afirmando que é inocente e que não cometeu nenhum crime na condução da pandemia. Pelas redes sociais, ele lembrou que suas ações no combate a pandemia foram essenciais para salvar vidas. “Há cerca de 1 ano atrás fui o primeiro Governador a decretar as medidas restritivas. Eram 33 casos e nenhuma morte. Nossa medida salvou milhares de vidas e serviu de exemplo para outros estados. Governar é ter coragem e liderança para fazer o que é preciso para salvar vidas”, comentou.

O governador foi afastado do cargo por 180 dias em agosto de 2020 em decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O afastamento foi determinado no âmbito da Operação Tris in Idem, um desdobramento da Operação Placebo, que investiga atos de corrupção em contratos públicos do governo do Rio. No dia 23 de setembro de 2020, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, por unanimidade o relatório que pedia o impeachment de Witzel e ele ficou afastado até o fim do processo.

Marcelo Almeida

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