“Vou cortar 50% dos cargos comissionados”

Camilla Galeano e Alan Bittencourt

Garantir emprego e renda. Essa é uma das maiores preocupações do candidato a prefeito de Niterói, Flavio Serafini, do PSOL. Para ele, obras que melhorem a qualidade de vida da população serão fundamentais nesse processo. Sua proposta é gerar, já no primeiro ano de mandato caso se eleito, dois mil empregos. Serafini prometeu também fazer um investimento pesado na malha cicloviária, o que, segundo ele, poderá melhorar a questão da mobilidade urbana. Ele pretende realizar ainda concursos públicos nas áreas de Educação e Saúde. Serafini quer criar o IPTU verde, que dará desconto às unidades habitacionais que aderirem ao programa de coleta seletiva.

A TRIBUNA – Na última eleição para prefeito aqui no município, o senhor ficou em terceiro lugar. Atrás apenas do Felipe Peixoto e do Rodrigo Neves. O que mudou em quatro anos que te leva a crer que, dessa vez, tem potencial para ganhar a eleição?

Flavio Serafini – A cidade me conheceu o melhor. Tive 20% dos votos em 2016. A cidade me fez o deputado estadual mais votado aqui em Niterói, com 23 mil votos. A extrema direita ganhou fôlego na cidade, onde Bolsonaro foi muito bem votado. O bolsonarismo prometeu ser um algoz da corrupção, mas na verdade está enrolado numa série de histórias que envolvem a família do presidente. A extrema direita entra nessa eleição desmoralizada. A gente pode fazer um governo que garanta os direitos sociais, uma agenda de transformação, com direito à escola e saúde pública, do fortalecimento da democracia através do orçamento participativo. O PSOL é o maior partido da cidade, temos um deputado estadual, uma deputada federal e dois vereadores. No cenário político acredito que somos as forças que pode confrontar as bases do bolsonarismo.

AT – O que o senhor considera como prioridade caso seja eleito?
Flavio Serafini – Garantir os direitos da população. Primeiro garantir emprego e renda. Estamos numa crise social e econômica muito grande. Niterói nos últimos quatro anos perdeu mais de 15 mil empregos, isso é muito grave. Um em cada três jovens está desempregado. Temos que dar resposta a isso. A Prefeitura tem que induzir um processo de geração de emprego com investimentos em obras, ciência e tecnologia e novas cadeias produtivas. Nossa proposta é gerar logo no primeiro ano dois mil empregos, com obras voltadas para a área ambiental, saneamento, ciclovias, com aumento na coleta de lixa, só temos 4% e quer aumentar logo no primeiro para 50%, além de estimular a geração de cooperativas. Garantir uma renda mínima permanente. Quase 40% dos lares têm renda per capita abaixo de meio salário mínimo. Muitas famílias poderão viver melhor. Não dá para Niterói, a cidade grande mais rica do estado, ter a menor rede de Educação e ter a atenção primária na saúde menor que São Gonçalo, que tem um orçamento cinco vezes menor que Niterói. Nós vamos mudar isso. Vai ter menos obras voltadas para a especulação imobiliária e mais garantias de direitos sociais para a população.

AT – O senhor chegou a dizer que a prefeitura errou ao fazer a Transoceânica. Qual a melhor solução para a mobilidade do município?
Flavio Serafini – É uma via muito cara, custou mais de R$ 400 milhões. Do ponto de vista do transporte público, ela tem uma linha de ônibus mal resolvida. Não resolveu o transporte pública na Região Oceânica. Reduziu o número de pistas para carros e não consolidou uma malha cicloviária. Nesse sentido a Transoceânica foi um erro. O túnel foi muito importante, mas devia ter sido acompanhado de outras medidas. Terminar em Charitas cria um gargalo. Ela estimula o transporte individual. A gente defende a linha social de Charitas de barcas, pois 40% da força de trabalho de Niterói trabalha no Rio de Janeiro. A prefeitura pode acelerar a implementação dessa linha social. Já há uma lei, que eu aprovei, nesse sentido. O TCE já definiu que a próxima licitação das barcas, que será em 2021, deverá constar a linha social em Charitas. Eu vou acelerar a linha social, com entendimentos com o Ministério Público e as Barcas. Quero também que Niterói seja a cidade da bicicleta. Construiremos uma malha cicloviária, quero redesenhar a cidade. Assim como o governo Rodrigo Neves gastou mais de R$ 400 milhões coma a Transoceânica, a gente vai fazer um investimento pesado na malha cicloviária. Tem a questão dos ônibus. Os terminais de entrocamento, onde o prioritário é o da Zona Norte para os ônibus que vêm de São Gonçalo, e a redução do valor da passagem. A gente entende que Niterói tem uma passagem muito cara. É um dos quilômetros rodados mais caros do Brasil.



AT – Como professor, a questão da educação está em seus projetos. A educação inclusiva, por exemplo, como é possível fazer com que todos tenham acesso à escola e com professores capacitados para lidar com cada um?
Flavio Serafini – Primeiro temos que garantir o investimento na Educação. O recurso tem que chegar na ponta, que é a escola. Temos que rever alguns procedimentos que têm tirado o investimento da Educação. Por exemplo, a Fundação Municipal de Educação tem um contrato caríssimo com a Clin para limpar as escolas. O que faz com que o dinheiro seja desviado para a Clin. Nós vamos acabar com esse tipo de prática que encarece artificialmente a Educação. Vamos investir na escola pública. Somente 10 escolas têm biblioteca com os parâmetros nacionais, temos que melhorar a infraestrutura. É importante que as escolas sejam inclusivas. Não é só ter acessibilidade física, mas inclusão escolar. Vamos implementar uma política de educação inclusiva, integral e antirracista muito forte. A Prefeitura faz uma propaganda enganosa de que teria construído 25 escolas. É mentira. São alunos matriculados na rede conveniada. Nossa proposta é fazer de Niterói uma escola educadora.

AT – Sobre as creches, muitas mães têm sofrido porque não tem onde deixar os filhos e por esses motivos muitas precisam deixar o trabalho. As vagas nas creches municipais são poucas e o convênio com as creches particulares não é o suficiente. Como resolver isso?

Flavio Serafini – A gente ganhando a eleição, vamos transformar os dois CIEP´s municipalizados em escolas. Vamos criar no primeiro ano 10 escolas, entre creches, Umei’s e escolas de nível fundamental. Não há investimento melhor que investir em escola

AT – O senhor já se manifestou contra o Niterói Presente, mesmo com os dados mostrando que a violência em Niterói teve queda depois do início da atuação do programa. Caso eleito, o senhor pretende manter? Qual seria a solução diante da crise de violência que a cidade viveu há alguns anos e foi superado?
Flavio Serafini – O Niterói Presente está associado a duas estatísticas importantes: redução no roubo de carro, celular e a disparada no número de mortes provocadas pela ação policial. A PM foi responsável em 2019 por 55% das mortes violentas. O patrulhamento ostensivo aumenta a dinâmica de confronto, que é o último recurso. Outro reflexo é a quantidade de jovens presos injustamente. Isso está relacionado à política de segurança pública. Vamos fazer o Comitê Integrado de Segurança Pública para planejar ações de segurança.

AT – IPTU. Como o senhor administraria este recurso e qual estudo o senhor tem na área econômica da cidade?

Flavio Serafini – Temos uma das maiores arrecadações de IPTU. A gente quer fazer uma política de descontos do IPTU, vinculada ao estímulo na participação em determinadas políticas públicas. Vamos criar o IPTU verde, que é o seguinte: a unidade habitacional que aderir ao programa de coleta seletiva terá desconto no tributo. Quem usar energia limpa terá desconto no IPTU durante um determinado período.

AT – Niterói é considerada uma cidade dormitório. O que o senhor pretende fazer para a geração de emprego no município para que a população niteroiense não precise atravessar a Ponte em busca de uma oportunidade?
Flavio Serafini – No curto prazo a Prefeitura tem que induzir um processo de geração de empregos com base em obras que melhorem a qualidade de vida da população. A gente defende um investimento maciço na urbanização de favelas, saneamento especialmente para favelas e para a recuperação do sistema lagunar, e ciclovia. No médio e longo prazos, temos o desafio de diversificar nossa economia. No Estado do Rio de Janeiro temos uma dependência crônica da indústria do petróleo, que reflete no nosso setor naval. Temos que investir em Ciência e Tecnologia. A gente tem que construir aqui em Niterói um instituto de financiamento de pesquisa e de produção cientifíco-tecnológica. Niterói tem um perfil universitário que deve ser aproveitado. O quarto ponto é o turismo, temos muito potencial, pois estamos ao lado da maior porta de entrada do turismo no país, que é o Rio. Temos uma Neltur que é um cabide empregos. Não fez absolutamente nada. Política para o turismo não existe em Niterói.

AT – Muitas obras de contenção foram feitas na cidade para impedir que novas tragédias aconteçam, como foi no Morro do Bumba e o Morro Boa Esperança. Como resolver a questão habitacional e a expansão de áreas carentes em áreas de riscos?
Flavio Serafini – Primeiramente, temos que ter um investimento permanente em habitação popular. Não é só construir. É urbanizar e melhorar as casas nas comunidades onde já existem. Fazer regularização fundiária, fazer ruas, obras de contenção, dar assistência para que as casas tenham mais segurança, garantindo engenheiros e arquitetos. A gente defende que 10% do orçamento municipal seja separado para investimentos em urbanização de favelas permanentemente. Cerca de 40 mil famílias têm déficit habitacional.

AT – A Deputada Talíria Petrone, do seu partido, quando vereadora da cidade, se destacou em plenário pelas diferenças ideológicas com o Deputado Jordy, que também era vereador.
Veio uma onda bolsonarista e o Jordy foi bem votado na cidade, e ambos se elegeram para o Congresso Nacional. Esse embate de ideias continua vivo? Como o senhor vê hoje na cidade o desempenho dos candidatos de direita que concorrem com o senhor à prefeitura?

Flavio Serafini – O bolsonarismo está perdendo força em Niterói. Eles são uma ameaça à democracia, a negação da ciência, do conhecimento e a tentativa de censura. O Brasil teria tido muito menos morte na pandemia se Bolsonaro não tivesse boicotado o isolamento social e o uso de máscara. Ele faz uma política de morte.

AT – O senhor tem visitado muitos hospitais. Não só os municipais. Quais as maiores reivindicações o senhor tem ouvido, não só dá população, mas também dos funcionários?
Flavio Serafini – Em Niterói o que mais chama a atenção na nossa rede é o processo de precarização dos vínculos dos profissionais, o que reflete na qualidade do atendimento. Niterói não faz concurso público para a área da Saúde há mais de 10 anos, tem mais de 1,8 mil profissionais contratados como autônomos. Quando passam em concursos em outras cidades ou são contratados com carteira assinada eles vão embora e deixam um buraco, carência e demora para ser reposto. Ter concurso público para a Saúde é fundamental. Queremos a universalização do Saúde da Família. Outra questão: defendemos que o Hospital Oceânico seja incorporado à rede de forma permanente. Hoje o modelo de governabilidade sempre cabe mais um. Vou cortar 50% dos cargos comissionados para realizar concurso para professor, médico, técnico de enfermagem e fisioterapeuta.

AT – Na área da indústria Naval, como incentivar este setor que já foi muito forte na cidade?
Flavio Serafini – Temos um problema que é o fato de o setor naval ter se desenvolvido muito em relação ao petróleo. A gente propõe uma centralidade no transporte aquaviário. Precisamos de embarcações pequenas para a linha Charitas-Praça XV. Tem que haver estímulo à produção de conteúdo local, para uma nova possibilidade de demanda em desenvolvimento do nosso setor naval.

AT – O que o senhor pensa da possibilidade de Niterói perder parte das receitas dos royalties do petróleo? Caso aconteça, como Niterói vai lidar com isso?
Flavio Serafini – Se isso acontecer Niterói muda de patamar economicamente e perde cerca de um terço do orçamento, o que seria muito grave. Mas Niterói conviveu boa parte de sua história sem esses recursos. Isso vai diminuir nossa capacidade de investimento, reduzir a capacidade da Prefeitura de realizar obras. Enquanto tiver essa receita o desafio é de diversificar a economia para não ficar preso naquela amarra dos estados dependentes dos royalties, que são uma compensação ambiental e tributária. Se você tira, vai acabar com o estado produtor. O Estado do Rio de Janeiro vai ter que se perguntar se faz sentido ter seu litoral tomado pela produção de petróleo com riscos ambientais e nenhum tributo sobre essa produção.

AT – Que recado o senhor gostaria de deixar para os eleitores?
Flavio Serafini – Niterói é uma cidade linda, mas extremamente desigual. Hoje, um em cada três niteroienses com menos de 30 está desempregado, temos 30% da população vivendo em habitações precárias, mais de 10 mil crianças e adolescentes fora das escolas. A gente tem que mudar essa realidade e é possível mudar. A gente defende que os investimentos tenham que ter como prioridade a garantia dos direitos sociais. Uma boa cidade para se viver é onde se tem direito, vive-se bem e tem felicidade. A gente pode fazer de Niterói uma cidade diferente. Para isso, tem que quebrar essa política velha. Temos que ter, de fato, ter disposição para transformar a cidade. Isso se consegue com participação e democracia.

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