Votação do Plano Diretor só deve ocorrer em dezembro

Anderson Carvalho –

As mudanças no Plano Diretor referentes à área onde fica a Lagoa de Itaipu, na Região Oceânica, voltarão a ser discutidas pela Câmara Municipal em agosto, quando as comissões de Meio Ambiente e Urbanismo vão se reunir com os moradores e discutir a questão. A liderança de Governo também vai pedir explicações aos técnicos da prefeitura. As decisões foram tomadas ontem à tarde, após os vereadores receberem, no plenário, cerca de 50 ativistas do movimento Lagoa Sempre, além de moradores, que fizeram manifestação na escadaria do prédio do Legislativo. Outra decisão da Casa foi adiar a votação da proposta para dezembro.

“Não vejo motivos para votarmos em regime de urgência uma matéria que ainda guarda muitos questionamentos. Vamos definir um calendário para discussão pauta a pauta, com grupos específicos. Por isso, achamos melhor votar apenas em dezembro”, afirmou Bagueira.

Os ativistas são contra as emendas 391 e 392, enviadas pelo Poder Executivo no último dia 14. Elas contêm 11 mapas que apresentam redução na proteção das áreas úmidas ao redor da lagoa, além do sítio arqueológico nas dunas, ligado ao Museu de Arqueologia de Itaipu. Outra redução foi nas áreas de Interesse Social, onde ficam comunidades que aguardam regularização fundiária. Outra reivindicação dos manifestantes é pela aprovação da Emenda 368, elaborada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente em 28 de novembro passado, que garante a proteção para as margens da lagoa.

“As últimas emendas enviadas pela prefeitura descaraterizam a Emenda 368 e passam por cima do que foi decidido pelo Conselho de Meio Ambiente, que é deliberativo. Se elas forem aprovadas, vão permitir a construção de 200 prédios na lagoa onde hoje é não edificante. A Emenda 368 foi feita com a participação de moradores. Já as outras duas não temos ideia totalmente das alterações”, afirmou Alba Simon, integrante do ‘Lagoa Sempre’ e moradora da Região Oceânica.

Antes de receber os ativistas e moradores, o presidente da Casa, Paulo Bagueira (SD) reuniu-se com os vereadores e depois, promoveu reunião no plenário com os manifestantes. Estavam presentes ainda Paulo Velasco (PT do B), Verônica Lima (PT), Carlos Jordy (PSL), Paulo Eduardo Gomes, Talíria Petrone (ambos do PSOL), Paulo Henrique (PPS), Milton Cal (PP), Renato Cariello (PDT), Atratino Cortes (MDB), João Gustavo (PHS), Bruno Lessa (PSDB) e Leandro Portugal (PV), além dos secretário de Habitação, Beto da Pipa.

“Houve consenso de que deveríamos não votar hoje o Plano Diretor para estudarmos melhor as mudanças propostas pela prefeitura. Estamos abertos ao diálogo. Fizemos várias audiências públicas sobre o assunto”, declarou Bagueira.

“Fizemos 12 audiências em todas as regiões da cidade. Ouvimos a população. Não tenho dúvidas de que o Plano Diretor atende à população”, contou Atratino Cortes, presidente da Comissão de Urbanismo.

“Em agosto, vamos fazer novos estudos e ouvir os moradores”, prometeu Bruno Lessa, presidente da Comissão de Meio Ambiente.

“Vocês só fizeram duas reuniões na Região Oceânica. Lá o olhar tem que ser diferente do de Icaraí. Essas mudanças vão gerar uma grande aglomeração, como em Icaraí. É preciso um desenvolvimento sustentável”, reclamou a ativista Cátia Barbosa.

Cal, líder do Governo, vai conversar novamente com a secretária de Urbanismo sobre as emendas.

“Vamos convocar os técnicos e pedir explicações sobre as mudanças a partir de agosto”, disse.

Para Paulo Eduardo Gomes, as alterações atendem aos interesses do mercado imobiliário.

“Pretendem construir prédios em 500 metros da Lagoa de Itaipu, em área que até então era não edificável. Querem reduzir a Área de Preservação de Ambiente Urbano (APAU) de Camboinhas e a de São Francisco”, apontou.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

5 × três =