Violência contra idoso tem a maior incidência em casa

Na sua edição de 2019 o Dossiê Pessoa Idosa, do Instituto de Segurança Pública (ISP), apontou que quase 25% dos crimes previstos no Estatuto do Idoso, registrados no Rio, foram praticados pelos próprios filhos das vítimas entre outros. Os números estão relacionados a ocorrências registradas no ano passado e a maior parte foi praticada contra as mulheres idosas, ou seja, quase 64%. “Estamos falando de um quarto dos crimes sendo cometidos por filhos ou filhas. É uma relação muito próxima. Não estamos falando de um parente distante. Estamos falando de pessoas que, muitas vezes, são responsáveis pelo idoso”, afirmou Emmanuel Caldas, pesquisador do ISP e organizador do dossiê.

O Estatuto do Idoso está em vigor há 16 anos (desde 2003) e qualifica vários crimes contra pessoas acima de 60 anos de idade, tais como: discriminação, abandono em hospitais ou casas de saúde, apropriação de bens e rendimentos, negativa do direito de contratar um serviço devido à idade, exposição a situação que coloque em risco a integridade física e psíquica e coação para obter uma doação ou assinatura de um contrato, etc. No ano passado, o estado registrou 898 crimes que feriram o Estatuto do Idoso, média de 2,46 casos por dia. Em 70,6% deles, a ocorrência se deu dentro de casa. Isso significa que, além de filhos, outras pessoas próximas também cometeram esses crimes. A Delegacia Especial de Atendimento à Pessoa da Terceira Idade, sediada no bairro de Copacabana, na Zona Sul, foi responsável pelo registro de 20% dos casos. Vítimas e testemunhas também podem apresentar denúncias em outras delegacias ou por telefone, por meio do Disque 100.
Em outro trabalho de levantamento, realizado esse ano, pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, as conclusões foram, praticamente as mesmas.

Registros de ocorrências do gênero são quase que diárias
Quase que diariamente, pessoas com mais de 60 anos são vítimas de algum tipo de violência por conta da idade, psicológica, física, patrimonial ou negligência. No ano passado, o “Disque 100” recebeu 37.454 denúncias de violência contra o idoso, ou seja, aumento de 13% em relação ao ano anterior. Também em 2018, 52,9% dos casos de violação dos direitos dos idosos foram cometidos por filhos, depois por netos, com 7,8% dos casos. Também nesse caso, a casa da vítima aparece como o local de maior evidência de violação em 85,6% das ocorrências.

Estão listados crimes do Código Penal (CP), como extorsão, estelionato, furto ao transeunte, ameaça, agressão e homicídio, alguns dos atos praticados com pessoas da Terceira Idade. Nos casos ocorridos dentro de casa, o levantamento apontou que grande que mais de 65% das 4.508 ocorrências de ameaça, envolveram pessoas do convívio do idoso. Situação semelhante ocorre com relação à lesão corporal dolosa. Houve 3.476 registros contra idosos no Rio, em 2018, quase 10 por dia. Em 61,3% delas, a agressão ocorreu dentro de casa e, em 54,4%, o agressor era do convívio. O pesquisador Emmanuel Caldas enfatizou que a discussão sobre o envelhecimento da sociedade fica restrita muitas vezes economicamente. Segundo ele, outros eixos precisam ter a mesma importância, a exemplo da questão da violência. “Discutir hoje a violência contra o idoso é se preparar para o futuro porque o envelhecimento da sociedade é uma tendência”. O último Dossiê Pessoa Idosa foi publicado em 2013. A presidente do ISP, Adriana Pereira Mendes, disse ter o desejo de realizar a pesquisa, a partir de agora, ao menos a cada dois anos.

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