Vereadores discutem medidas para a Lagoa de Itaipu em audiência pública nesta terça

A Câmara Municipal de Niterói discute hoje, a partir das 19 horas, a demarcação da faixa marginal de proteção da Laguna de Itaipu. A Audiência Pública vai contar com a presença de membros do Comitê Lagunar de Itaipu e Piratininga (CLIP), que vão apresentar o projeto de intervenção no entorno da laguna.

O comitê aprovou uma verba de aproximadamente R$ 70 mil para empresa especializada fazer o trabalho. Serão 100 marcos e 5 placas de identificação que vão delimitar toda a faixa marginal através de georreferenciamento. Hoje, a legislação fala sobre uma área de, no mínimo, trinta metros que deve ser preservada.

Presidente da Comissão Permanente de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (CMARHS), o vereador Leandro Portugal (PV) explicou que é necessário conversar com os moradores próximos à lagoa para saber de que forma a demarcação deve ocorrer. O político também salientou a importância de se chamar os pescadores para o debate.

“Quando se fala na Lagoa de Itaipu, e a delimitação de sua faixa marginal, é entender com a população qual o desejo das pessoas no uso daquele espaço. Atualmente temos importantes áreas ambientais protegidas pela Faixa Marginal de Proteção. Ainda temos outras áreas que são ocupadas pela Reserva Extrativista Marinha do bairro que garante sustento e Sustentabilidade aos pescadores tradicionais daquela área”, explicou Portugal.

Já para o Vereador Daniel Marques (DEM), idealizador da audiência, o encontro será uma ótima oportunidade para debater com a população e membros do CLIP essa aguardada demarcação.

“Que bom que finalmente isso será feito. A proteção do entorno do nosso sistema lagunar é muito importante. Essa demarcação vai nos mostrar até onde será permitida edificar. Ainda existe muita vida por ali, preservando o habitat existirá muito mais”, comenta Marques

Mortandade dos peixes da Lagoa de Piratininga

Outros temas que a audiência deve abordar são a mortandade de peixes na Lagoa de Piratininga e o despejo de esgoto in natura que acontece no mesmo local. Em relação a ambos os assuntos, Leandro Portugal afirma que já mandou um ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade solicitando um relatório sobre a situação do que acontece na área.

“Quanto à mortandade de peixes este é um problema sério e que venho acompanhando junto ao Inea e a Secretaria de Meio Ambiente, tanto que oficiei a SMARHS a fornecer relatório técnico sobre a situação. Além disso, é sabido que deve ser realizada uma obra estrutural que garanta que o canal se mantenha aberto garantindo a ligação do mar e da lagoa”, afirmou o vereador do PV.

Portugal também disse que o despejo irregular tem que ser combatido e que já apresentou um projeto na época em que foi secretário como alternativa para resolver esse problema.

“Enquanto estive secretário de meio ambiente retomei o projeto ligado na rede na região das lagoas, projeto esse que foi mantido e vem tendo bons resultados, nosso objetivo é acompanhar e garantir que tal projeto tenha o apoio necessário para que possa até mesmo ser expandido”, afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara de Niterói.

Foram convidados para participar da reunião, além do CLIP, o prefeito Axel Grael, os secretários de meio ambiente e urbanismo, a Comissão de Meio Ambiente da Alerj, a OAB/Niterói, o INEA, além dos demais vereadores. 

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