Vereadora apresenta projeto contra censura nas escolas de Niterói

Anderson Carvalho

A vereadora de Niterói Talíria Petrone (PSOL) apresentou ontem na Câmara Municipal projeto de lei intitulado Escola Livre, que busca “combater a discriminação, o preconceito e o discurso de ódio no âmbito da educação, garantindo o respeito pelas diferenças que nos enriquecem como sociedade e prevenindo todas as formas de violência, bullyng e assédio escolar”. A proposta é inspirada em outra similar apresentada na Câmara Federal pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL).

“Não estamos reinventando a roda. Infelizmente, reflete-se em nossa cidade uma realidade de avanço do conservadorismo e do autoritarismo. Censura, opressões e restrições à liberdade de expressão afetam as escolas de todo o país e em Niterói isso não é diferente. Precisamos garantir a formação de pessoas informadas, críticas e com capacidade para pensar por si mesmas, capazes de formar suas próprias opiniões e visões de mundo e de respeitar os diferentes”, explica Talíria, acrescentando que a proposição é uma resposta àqueles que têm promovido o autoritarismo na educação da cidade, por meio da censura, do silenciamento, da perseguição e da criminalização daqueles que defendem a liberdade de expressão e pensamento nas escolas niteroienses.

Em 13 de janeiro, a parlamentar entrou com representação no Ministério Público Estadual solicitando medidas judiciais cabíveis visando que seja declarada a inconstitucionalidade do Artigo 6º da Lei 3234/2016 (Plano Municipal de Educação), que proíbe o debate sobre gênero e diversidade nas escolas da rede.

A proposta de Talíria vai ser analisada pela Comissão de Educação, que é presidida por Carlos Jordy (PSC), que no início do ano pleiteou o comando da de Direitos Humanos – presidida pela psolista – e abriu mão para ficar com a outra comissão.

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