Verba liberada não é suficiente para manter UFF aberta até dezembro

Pedro Conforte –

O Ministério da Educação (MEC) anunciou o desbloqueio de parte da verba retida em abril. As universidades irão receber a maior parte, sendo que a Universidade Federal Fluminense (UFF) teve a liberação de R$ 26,4 milhões, que representa metade do que havia sido bloqueado no início do ano. Apesar do alívio nas contas, a instituição informou ontem que a quantia não é suficiente para arcar com o funcionamento da universidade até o final do ano.

O anúncio foi feito ontem pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, que esclareceu que os recursos cobrirão despesas de custeio como gastos com água, energia elétrica, aquisição de materiais de consumo e outras prestações de serviço das universidades. Do total desbloqueado no MEC, as universidades receberão R$ 1,156 bilhão, com isso, essas instituições, que tiveram, em média, 30% dos recursos discricionários bloqueados no início do ano, seguirão com 15% dessas verbas contingenciadas, segundo Weintraub.

Em nota, a UFF informou que “a restituição dessa parcela de limite de empenho do orçamento representa menos de dois meses de despesas de custeio para a manutenção da Universidade, dentre as quais estão incluídas: energia, água, prestação de serviços terceirizados como limpeza, segurança, manutenção predial, entre outras. Dessa forma, o desbloqueio parcial ainda não atende, em sua plenitude, os recursos necessários para arcar com o funcionamento básico da UFF até o final do ano. Esse funcionamento básico não considera, por exemplo, despesas de livre ordenação, diárias, viagens para trabalho de campo e passagens”.

O comunicado da universidade ainda demonstra a incerteza da reitoria, já que “ainda não está claro se haverá desbloqueio de outros 24,9 milhões do orçamento. Esse descontingenciamento parcial gera imprevisibilidade para a administração dos recursos públicos, prejudicando o planejamento de licitações pela incerteza da disponibilidade orçamentária no decorrer do ano. Essa incerteza de fluxo de caixa se torna ainda pior nos últimos meses de execução orçamentária anual, na medida em que verbas não empenhadas retornam para os cofres da União”.

Bolsas CNPq serão pagas em outubro
As bolsas vinculadas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para estudantes, professores e pesquisadores serão pagas em outubro. A informação foi dada ontem pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, por meio de sua conta na rede social Twitter.

Pontes havia informado neste mês um remanejamento de recursos originalmente previstos para ações de fomento do CNPq. Contudo, para efetuar o pagamento aos bolsistas ainda havia a necessidade de o Ministério da Economia autorizar o repasse, elevando a possibilidade de gastos do Conselho.

“Emergencialmente fiz transferência da parte de fomento do CNPq em setembro. Tínhamos orçamento, mas não tínhamos o limite. Dependia do Ministério da Economia aprovar o limite. Ela aprovou na sexta-feira. Então está tudo tranquilo para o pagamento deste mês”, declarou o titular do MCTIC em vídeo na rede social.

Contudo, Marcos Pontes acrescentou que para os demais meses do ano ainda há dependência da liberação do Ministério da Economia. “Mas tudo vai dar certo e a [pasta da] Economia vai nos ajudar”, disse. No início do mês, o secretário-executivo da pasta, Júlio Semeguini, disse em audiência no Congresso que não havia garantia de complementação do orçamento do Conselho até o fim do ano.

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