Vacinação em São Gonçalo e Itaboraí na mira do Ministério Público

Raquel Morais

Terminou na segunda-feira (8) o prazo que os municípios de São Gonçalo e Itaboraí tiveram para prestarem informações ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre as mudanças para o correto armazenado das vacinas contra a Covid-19. Na sexta-feira (5) foram expedidas as recomendações para garantir a segurança do armazenamento das doses, como o congelamento e resfriamento seguro.

Na visita, do dia 1º de março, das autoridades em São Gonçalo foi apontado no polo sanitário Dr. Washington Luiz, no bairro Zé Garoto, o termômetro que estava em uma caixa térmica que armazenava as doses da vacina contra a Covid-19 estava ineficaz. Em outra caixa de armazenamento a temperatura estava marcando 11,2ºC, sendo que o recomendado é que varie entre 2ºC e 8ºC de acordo com as normas técnicas. Não havia também gerador de energia e nenhum planejamento para garantir a qualidade do imunizante em caso de queda de energia elétrica.

Ainda em São Gonçalo não foi identificado um plano para abertura das caixas com as vacinas. É necessário um planejamento para essa abertura, que se for feita perto do horário de fechamento do polo pode prejudicar o armazenamento da ‘sobra’, que só será aplicada no dia seguinte. Além disso foi identificado uma lista com nome de pessoas que chegam na unidade de saúde de manhã, deixam seus nomes e caso ocorra a ‘sobra’, são imunizadas no final do dia, o que é uma falta de respeito ao grupo prioritário da vez.

Em Itaboraí, no dia 5 de fevereiro e 2 de março a visita aconteceu na Central de Armazenamento da cidade e foram identificadas mais irregularidades. Eram utilizadas geladeiras domésticas com temperaturas de 0,5ºC e 0,7ºC, longe da recomendação entre 2ºC e 8ºC.

“Refrigeradores de uso doméstico, projetados para a conservação de alimentos e produtos que não demandam precisão no ajuste da temperatura, não são mais indicados para o armazenamento e conservação dos imunobiológicos. Segundo o Manual de Rede de Frio do Ministério da Saúde, as instâncias que ainda utilizam tais equipamentos devem proceder, no menor prazo possível, à substituição gradativa por câmaras refrigeradas cadastradas pela Anvisa”, destaca trecho de ambas as recomendações.

De acordo com nota do MPRJ recomendou-se, ainda, a manutenção periódica dos termômetros que acompanham as caixas térmicas, com o monitoramento adequado e constante das temperaturas, e que sejam adotadas medidas relacionadas às vacinas em frascos multidoses, para evitar a perda de doses e a subversão da ordem dos grupos prioritários. Por fim, orientou-se o cumprimento dos protocolos de segurança acerca da aplicação das vacinas.

A ação do MPRJ foi expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II na sexta-feira (5), e os municípios tiveram 48 horas para prestarem informações ao MPRJ sobre as medidas adotadas.

A Prefeitura de São Gonçalo informou que a Secretaria de Saúde garante que todos os procedimentos para utilização e armazenamento corretos dos imunizantes são cumpridos. E que há todo o cuidado para que não ocorra a sobra de vacinas, mas que não deixem de atender aos grupos prioritários que procuram as unidades. A secretaria informou, ainda, que irá reforçar as orientações para que não haja perdas ou aplicação de doses fora dos grupos prioritários.

A Prefeitura de Itaboraí informou que está fazendo aquisição de seis câmaras refrigeradas de 500 litros nos próximos dias. Com esses equipamentos, o município está adequando ao armazenamento não só da vacina contra o coronavírus, mas de todas as outras do calendário de vacinação. Apesar da recomendação do Ministério Público, o município sempre mantém o monitoramento permanente da rede frio para garantir não só a qualidade da vacina contra o Covid-19, mas de todos os imunizantes.

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