Vacinação em instituições para idosos em Niterói traz alívio e dúvida jurídica

Alan Bittencourt

A vacina contra o coronavírus chegou trazendo a esperança para todo o planeta. A Covid-19 é uma doença impiedosa. Mas a vacinação reacendeu a chama da esperança. No Brasil, apesar do negacionismo criminoso das mais altas autoridades, a população começou a ser imunizada, a começar pelos profissionais de saúde e pelos idosos, que são grupo de risco.

Em Niterói, os idosos começaram a ser vacinados em postos e, recentemente, no sistema drive-trhu, dentro dos carros. Porém, há uma parcela da população da melhor idade que vive nas Instiuições de Longa Permanência (ILPI’s). Esses idosos começaram a ser imunizados nas casas de acolhimento.

No início da pandemia, notícias vindas da Europa e dos Estados Unidos contavam que vários idosos que moravam nessas instituições morreram infectados. Porém, com o passar dos meses, percebeu-se que as ILPI’s tornaram-se um refúgio seguros para os idosos.

“Ficamos assustados com as notícias vindas de fora. Mas a chegada da vacina foi a chegada do alívio. Fizemos uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde para que a vacinação ocorresse”, disse Leandro Reis, advogado da Associação Niteroiense de Instituições de Longa Permanência (ANILP), que engloba 40 instituições.

As ILPI’s verificaram um aumento na procura por parte das famílias, por medo de infectar seus idosos. Entretanto, ao mesmo tempo em que buscam a segurança dos parentes, a questão da vacina pode ser um problema.

“Como advogado da ANILP, oriento que os donos busquem o Ministério Público para tentar uma medida que convença os familiares a permitir a vacinação”, declarou Reis.

Outra questão que preocupa as casas é a possível recusa dos funcionários em se vacinar.

“Nosso entendimento é conscientizar o funcionário e, advertir se necessário. Um exemplo é o não uso da máscara, que gera advertência. A vacinação é um ato coletivo”, afirmou Silvana Melro Devillart, proprietária da Casa de Repouso Quatro Estações e presidente da ANILP.

Sobre adotar medidas mais extremas, ainda não há um respaldo do Ministério Público do Trabalho nesse sentido.

“Quando conversam com psicólogos, os familiares mudam de ideia e autorizam a vacinação. Em relação aos funcionários que se recusam a tomar a vacina, o entendimento é pela demissão por justa causa, alegando segurança do trabalho. Claro que há de se avaliar o histórico do funcionário, o custo com demissões. Porém, muitos juristas entendem pela justa causa”, afirmou Reis.

Alheia a qualquer polêmica em relação à vacina, a aposentada Marlene von Pressentin, de 81 anos, estava radiante. Ela foi a primeira da Casa Ararate São Francisco a tomar a vacina.

“Achei ótimo me vacinar. Tenho muito cuidado com a minha saúde. Assim, não transmito para quem trabalha aqui e para a minha família. Já estou na espera pela segunda dose”, disse.

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