‘Vacina de vento’: Ministério Público pede prisão de técnica de enfermagem

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu a prisão preventiva da enfermeira Rozemary Gomes Pita, suspeita de simular aplicação da vacina contra a covid-19 em um idoso de 90 anos, no dia 12 de fevereiro, no posto drive thru do campus Gragoatá da UFF.

Segundo o órgão, o pedido de prisão acontece porque sua liberdade traz riscos para a ordem pública. Para o órgão, são levados em conta “o risco de reiteração da prática criminosa; a periculosidade da agente; a gravidade do delito, em especial para a população de alto risco, neste momento da pandemia; o caráter hediondo do crime; a repercussão social do fato; e o elevado clamor social, público e popular”.

Ainda de acordo com o Ministério Público, Rozemary “infringiu determinação do poder público para aplicar a vacina pois, de forma livre e consciente, durante exercício da função pública, apropriou-se de medicamento e material hospitalar, tais como, seringa e 0,5 ml do imunizante do Coronavírus”. O órgão ainda ressalta que a coordenadora de Enfermagem da Fundação Municipal de Saúde, responsável técnica pelo local, afirmou que a seringa com o imunizante não aplicado no idoso não foi encontrada.

A técnica de enfermagem foi enquadrada os artigos 268 (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e 312 (apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio), caput, na forma do art. 70, todos do Código Penal. Os crimes cometidos são dolosos, sendo o peculato, com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.

O pedido de prisão feito pelo MPRJ será analisado pela Justiça, que decidirá pela emissão ou não do mandado. O caso também é investigado pela Polícia Civil, que indiciou a profissional pelos crimes de peculato e infração de medida sanitária. A 76ª DP (Niterói) ouviu a enfermeira e a coordenadora à qual Rozemary é subordinada. Com base nos depoimentos, a distrital optou pelo indiciamento.

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