Wellington Serrano
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, liberou nesta segunda-feira (30) R$ 395,4 milhões ao estado do Rio de Janeiro. São recursos referentes a emendas parlamentares e investimentos do Governo Federal destinados ao custeio de 160 serviços e leitos que estão em funcionamento e que passam a receber contrapartida federal para habilitação ou qualificação no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A Unidade de Urgência Mário Monteiro (Umam) vai receber custeio federal de R$ 3,6 milhões por ano, além do custeio feito pelo município de Niterói.
Junto com o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, o ministro da Saúde anunciou ainda a união dos seis hospitais federais do Rio de Janeiro em um mutirão de cirurgias, consultas e exames pré-cirúrgicos para ajudar a desafogar as filas de maior demanda da capital. A expectativa é que em 90 dias sejam realizadas 5.460 atendimentos. A ação, uma parceria do Ministério da Saúde com o Rio de Janeiro começa no dia 1ª de fevereiro.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que o objetivo do mutirão é unificar a fila de regulação de todo o país para fazer com que todos os procedimentos aconteçam permanentemente de forma integrada com todos os serviços de saúde disponíveis pelo Sistema de Regulação (SISREG). Com fila única, daremos transparência ao processo, informando ao cidadão o seu lugar. Também teremos condições de aplicar os R$ 340 milhões que temos de orçamento este ano para mutirões de cirurgias. Para isso, é preciso que conheçamos todas as filas do Brasil para fazer a distribuição dos recursos com justiça. Não há nenhuma razão para que cada estado ou instituição tenha sua própria fila, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Do total do valor liberado para o Rio de Janeiro, R$ 106,6 milhões beneficiam serviços como leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), voltados para os atendimentos de urgência e emergência, saúde bucal, saúde do trabalhador, saúde mental, rede de atenção à urgência e emergência, além do custeio de serviços hospitalares e ambulatoriais voltados à assistência especializada, incluindo os atendimentos de média e alta complexidade, como oncologia.
Em Niterói, de acordo com a portaria do Ministério da Saúde número 3.242, de dezembro de 2016, a Unidade de Urgência Mário Monteiro (UMAM) está habilitada e qualificada como Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), recebendo custeio federal de R$ 3,6 milhões por ano, além do custeio feito pelo município de Niterói.
Em 2016, foi realizada obra na UMAM, onde os espaços foram adequados às normas técnicas das UPAs. Com a reestruturação, foi possível pleitear junto ao Ministério da Saúde recursos para custeio. Com essa habilitação, a UMAM torna-se formalmente frente ao SUS um serviço de pronto atendimento da Região Oceânica, o que a torna uma região de saúde, somando com as unidades do Médico de Família e Policlínica, declara a secretária municipal de Saúde, Maria Célia Vasconcellos.