União quer demolição de quiosques de Itacoatiara

Anderson Carvalho –

Quatro dos seis quiosques localizados em frente à Praia de Itacoatiara estão sob ameaça de demolição. A Justiça Federal de Niterói determinou, nos meses de julho e setembro, a demolição dos quiosques 6 e 4, respectivamente. O motivo é que os estabelecimentos estariam ocupando areia da praia, além de distância inferior à linha de 33 metros do mar e estarem em área de proteção ambiental. Os proprietários dos quiosques recorreram em seguida e conseguiram se manter no local até o julgamento do processo. Enquanto isso, tramita na Justiça Federal processos similares contra os quiosques 3 e 5.

O comerciante Igor Leal, de 43 anos, trabalha há 16 no Quiosque 4. “Recebi a sentença no final de setembro e recorri há 15 dias. A linha de 33 metros foi estabelecida em 1831 e ninguém consegue saber onde é. Não estamos dentro da areia. Além disso, chegamos antes da implantação do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Nós ajudamos na preservação ambiental. Os quiosques começaram a coletar assinaturas esta semana da população em apoio à nossa causa. No dia 2 de dezembro faremos aqui um ato público. Estamos pedindo a prefeitura que regulamente a nossa situação junto ao governo federal, tal como foi feito com os quiosqueiros de Charitas”, explicou Leal.

Segundo a sentença expedida pelo juiz substituto da 1ª Vara Federal, Fábio Tenenblat, de 26 de setembro passado, Igor Leal deveria demolir o quiosque no prazo de 30 dias, pagar indenização à União até destruição completa do estabelecimento em valor a ser apurado durante a execução e pagar R$ 1 mil a título de honorários de sucumbência à União. A mesma decisão foi para o quiosque nº 6, que recorreu em agosto.

A Associação dos Quiosques e Trailers de Itacoatiara luta pela regularização dos estabelecimentos junto ao governo federal. “Até 1993 eram só trailers e junto com a Sociedade dos Amigos e Moradores de Itacoatiara, a Soami, e a prefeitura, padronizamos os quiosques. Em 2010 recebemos autos de infração do Serviço de Patrimônio da União, exigindo a nossa retirada. Vieram aqui técnicos do governo federal e provamos que não estávamos dentro da areia. A Justiça deferiu o nosso pedido. Há quatro anos a União propôs o projeto Orla aos municípios que quisessem aderir. O projeto parou na cidade há dois anos. Vai ser retomado agora”, contou Francisco José Leite Duarte, 60 anos, há 33 dono do quiosque nº 1. O dele não foi vítima de nenhuma ação.

Procurada, a prefeitura respondeu que a Procuradoria-Geral do Município está analisando a questão. Ninguém da Soami foi localizado para falar sobre o assunto. O Ministério Público Federal, autor da ação, argumenta que as ocupações são irregulares, por estarem em terreno da Marinha.

Fiscalização
No último dia 7 de outubro, fiscais de posturas do Município notificaram dois quiosques da área após encontrarem irregularidades em inspeção, como uso de recipientes de vidro para servir bebidas e aparelhagem sonora em um estabelecimento. Outro estava com engenhos publicitários irregulares.

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