Uma nova solução para ex-moradores da Aldeia Imbuhy

Anderson Carvalho –

Um terreno dentro do quartel do Forte Imbuhy, na localidade do Tibau, no bairro de Piratininga, poderá ser doado para as 28 famílias ex-moradoras da Aldeia Imbuhy, em Jurujuba, que foram despejadas há dois anos por determinação do Superior Tribunal de Justiça, graças à ação movida pelo Exército Brasileiro. Reuniões promovidas pelo juiz William Douglas, da 4ª Vara Federal, no último semestre, com representantes do comando do forte, do Ministério Público Federal, da Prefeitura de Niterói e os ex-moradores apontaram o terreno onde as casas poderiam ser construídas.
“Nós, juntos com o próprio Exército, sugerimos o terreno, para podermos ficar próximo da comunidade”, contou Aílton Navega, presidente da Associação de Moradores da Aldeia Imbuhy, que também foi despejado da localidade há dois anos.

O Comando Militar do Leste analisa a possível doação do terreno para a construção das casas dos ex-moradores. Não deu previsão de quando dará a resposta. “Algumas famílias foram morar de favor em casas de parentes e amigos. Outras conseguiram alugar um imóvel na cidade”, informou Navega, acrescentando que a 4ª Vara Federal retomará as negociações após o retorno do recesso do Poder Judiciário, em janeiro.
Ainda restam quatro famílias na antiga comunidade. “Minhas três tias, dois tios, minha avó e uma prima ainda vivem lá. O Exército só permite que os moradores recebam duas visitas nos fins de semana. Os militares falam sempre que vão tirar todo mundo de lá. Vivi toda a minha vida na aldeia. Não acredito que eles liberem o terreno para a gente. O Exército tinha sugerido doar o tal terreno em 2015, antes de iniciar os despejos. Depois, voltou atrás alegando que a área era pantanosa. Mas, havia duas casas no local”, afirmou o porteiro Alexandro Souza, de 42 anos, que há um ano foi despejado da comunidade, junto com a mulher, a estudante Jamily Pimenta. Esta viu a direção do forte promover melhorias no local. “Eles estão colocando manilhas para pavimentar a rua. Vi ainda tijolos. Vão construir um prédio onde antes havia casas”, revelou Jamily. Ela e o marido têm um filho de um ano e dez meses. “Nós moramos em uma casa no Tibau e pagamos aluguel. Vivemos bem apertado. A casa da aldeia era própria”, lembrou Alexandro.

Quem ainda vive na aldeia sofre restrições no ir e vir e até para ir a Praia do Imbuhy. “As visitas podem ficar até às 18 horas. Se vier casal com criança, só se for até os 12 anos. Se for mais velho, não entra. Só pode ir à praia durante o dia. Os militares fazem pressão para a gente sair. Outro dia, ofereceram um caminhão para a gente levar as nossas coisas. Deixaram também um rotwailler solto, que pulou o portão de minha casa e atacou os meus cães”, relatou uma moradora, que preferiu não se identificar.

Em novembro a prefeitura iniciou cadastro dos ex-moradores para levantar os que irão receber uma ajuda de custo até a definição de onde serão construídas as novas moradias. O cadastro será finalizado em janeiro.

Até o fechamento desta edição, o Comando Militar do Leste não se pronunciou sobre as melhorias que está fazendo na antiga Aldeia Imbuhy nem o que fará no terreno onde antes ficavam as casas dos moradores. Há duas semanas, uma família, a 28ª, foi despejada da comunidade.

As reuniões feitas por William Douglas tratam de uma ação civil pública proposta em 2016 pela Defensoria Pública da União (DPU), que tramita na 4ª Vara Federal de Niterói. O MPF apoia a ação. O Exército é representado no processo pela Advocacia Geral da União. A ação busca ainda uma indenização às famílias despejadas. Um compromisso que teria sido desconsiderado pelos militares.

No processo, os moradores da aldeia alegaram ser descendentes de Flora Simas de Carvalho, que bordou o primeiro exemplar da atual bandeira nacional e que teria obtido autorização do comandante do Forte do Imbuhy para construir sua residência no local em 1915 ou 1916. Eles reivindicavam a posse sob o fundamento de que seus ascendentes já viviam ali antes mesmo da construção da fortificação. O Exército argumenta que a área é de segurança nacional.

Em junho passado, o juiz Bruno Fabiani Monteiro, da 3ª Vara Federal de Niterói, julgou procedente a ação da União para anular a Lei Municipal nº 3.140, de 20 de maio de 2015, que tombou a aldeia para garantir a permanência das famílias no local.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

doze − seis =