“UFF não pode ceder área do Gragoatá para uma empresa”

Wellington Serrano –

O ex-reitor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Roberto Salles, em entrevista exclusiva para A TRIBUNA, afirmou que pretende mostrar a realidade dos fatos sobre os planos de um grupo privado para explorar um empreendimento imobiliário na área de mais de 60 mil metros quadrados no alto do morro do Gragoatá, pertencente à Universidade.

Roberto Salles pretende convocar o Conselho Universitário para saber como o atual reitor teria firmado um acordo com a empresa denominada “Girassol”, que seria uma subsidiária da Odebrecht, e a sucessora da Planurbs S/A, que disse ter direito ao uso privado da área.

área do Gragoatá UFF

Ele ressalta que a desapropriação, na verdade, abrangeu uma área de aterro feita pela União, que havia feito concessão com este objetivo a uma empresa privada, que não executou o projeto, teve vários sucessores e agora se apresenta como Planurbs S/A.

Segundo Roberto Salles, há uma dívida que gerou uma disputa entre a União e a Planurbs S/A. “A União repassou as terras para a UFF, mas no meu entendimento, ainda é dona da área, que é um patrimônio público. Quando a universidade começou a fazer as suas obras, construindo seus prédios, essa disputa continuou e se arrasta por mais de vinte anos. Pela lei, a UFF já teria direito por usucapião, que é um modo de aquisição da propriedade privada e ou de qualquer direito real que se dá pela posse prolongada da coisa por mais de dez anos”.

O ex-reitor alerta que há uma ação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) considerando aquela área como de preservação ambiental. “E agora, nos últimos oito anos, progrediu muito uma floresta de Mata Atlântica na subida do morro e isso, por si só, mostra que ali é uma área de recuperação ambiental. Por essa característica, jamais poderia, sem uma discussão, ser de uma empreiteira para construir prédios. Não sou engenheiro, mas é o meu entendimento de um conflito numa área de proteção e também de recuperação e isso já é um impedimento”, explica.

O ex-reitor, que ficou à frente da Universidade entre os anos de 2006 e 2014, diz ser preciso defender a área, pois é a única ainda existente para UFF investir em projetos como o de Oscar Niemeyer, que para ali idealizou um aquário.

“A ideia é somar e condensar a área de preservação, pesquisa e visitação. A Área de Proteção Ambiental (APA) permite que seja feita ali uma construção, mas envolvendo a proteção ambiental. A Petrobras não quis mais investir neste projeto, após contribuir para o replantio florestal no local”, arrematou

ESTATUTO
Segundo Salles, outro complicador é que o Estatuto da Universidade é claro em dois artigos em caso de alienação de imóveis. Em sessão, o Conselho Universitário tem que ser ouvido. “Isso não deixa de ser uma alienação e, na minha concepção, todo esse conjunto é uma área de proteção que não se pode construir prédios. Então, qualquer tipo de acordo que tenha sido feito, acho que foi em cima da falta de informações. Qualquer acordo ali é nulo”, realça.

INVESTIDORA SERIA SUBSIDIARIA DA ODEBRECHT
Sobre a Girassol Incorporadora, Salles disse que nunca ouviu falar da empresa nos oito anos em que esteve à frente da UFF. “Sempre quem veio falar sobre esta área foi a Odebrecht. Ela, através de seus advogados, disse que a Girassol comprou os direitos da Planurbs. Agora, ouço falar da Girassol como uma empresa de empreendimentos de capital estrangeiro. Não sei dizer como é essa empresa”, comentou.

Como ex-reitor, Salles diz que a defesa deste caso deveria ser de atuação da procuradoria seccional da Advocacia-Geral da União. “Não o procurador da Universidade, porque existe uma diferença. Todos são advogados da União, mas há uma divisão quando existem questões maiores de recursos e áreas. Isso é previsto dentro da normal da Controladoria Geral”, concluiu. Procurado, o atual reitor da UFF, Sidney Mello, não se pronunciou até o fechamento da edição.

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