UFF busca recursos para recuperar o Cine Icaraí

Fechado desde 2006, o Cine Icaraí, pode voltar a abrir as portas. A Universidade Federal Fluminense (UFF) tem buscado solucionar e regularizar a situação jurídica, financeira e patrimonial visando abrir as portas do Cine Icaraí para a sociedade. O prédio é tombado pelo Instituto Estadual de Patrimônio Cultural (INEPAC) e foi transferido para a UFF em 2011.

“A UFF está formalizando processo administrativo e encaminhando ao MEC pedido de recurso extra orçamentário para finalizar os projetos básico e de execução da restauração e, além disso, está apresentando o mesmo ao INEPAC, responsável pelo tombamento do espaço, e ao Conselho Universitário da UFF para as deliberações cabíveis”, informou o reitor Sidney Mello.

Segundo o reitor, na época, a UFF pagou R$10,6 milhões dos mais de R$ 17 milhões em favor do proprietário à época (KOPEX). O pagamento foi efetuado por meio de transferência de recursos do Ministério da Educação e o restante foi quitado pelo Município de Niterói, conforme acordado durante a aquisição do imóvel, sendo que a ultima parcela quitada pela PMN foi somente em 2014. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a UFF é obrigada a cumprir limites para os gastos da folha de pagamento de seu pessoal e de despesas para sua manutenção e, incluindo os programas de assistência estudantil, pesquisas e atividades regulares.

O reitor Sidney Mello ressalta que “é de conhecimento geral que as Universidades Públicas têm passado por dificuldades com a significativa redução de recursos”. “A atual gestão da UFF, iniciada em novembro de 2014, herdou dívida da ordem de R$ 73,8 milhões, em notas emitidas sem cobertura orçamentária, sendo que R$ 22 milhões já haviam sido empenhados com o orçamento de 2014 a título de reconhecimento de dívida adquirida no exercício de 2013. Tomamos a decisão de recuperar a credibilidade da Universidade como pagadora de seus compromissos através da negociação da dívida e sua diluição ao longo dos exercícios seguintes, comprometendo fortemente o caixa da universidade até o presente momento. Somam-se a isso os cortes e contingenciamentos do MEC neste período, particularmente em capital. Todos os recursos da UFF estão hoje comprometidos com seu custeio e investimento para conclusão de obras, algumas paralisadas, de pleno conhecimento dos órgãos de controle”, explicou o reitor.

Sidney Mello lamentou o fato de a universidade ter sido forçada a rescindir contrato para elaboração do projeto básico e do projeto executivo de restauração e revitalização do prédio do Cine Icaraí em função do cenário econômico desfavorável e das dívidas herdadas pela UFF. De acordo com o reitor, apesar de não ter tido avanços em parcerias por causa da restrição e limitações do tombamento do imóvel, a UFF continuará tentando buscar soluções adequadas, baseadas na lei e em consonância com os órgãos competentes para a reativação do Cine Icaraí.

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