TSE pode promover novas eleições em nove cidades do Estado

Anderson Carvalho

O fechamento das urnas e a proclamação dos resultados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) não significa o fim da luta pela prefeitura. Pelo menos, em nove municípios fluminenses, entre os quais, Niterói. O candidato do PSB, Felipe Peixoto, derrotado no segundo turno no último domingo (30), entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando impugnar o registro de Comte Bittencourt (PPS), o vice do prefeito reeleito Rodrigo Neves (PV). Os demais municípios com pendências judiciais são Arraial do Cabo, Cabo Frio, Iguaba Grande (Região dos Lagos), Rio Bonito, Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu, Itaguaí e Teresópolis. O TSE vai julgar os casos até o fim de dezembro.

O advogado de Peixoto, Leonardo Honorato, informou que o recurso foi impetrado no último domingo. “Na substituição, os partidos da coligação de Rodrigo não realizaram reuniões com suas executivas para referendar a mudança de vice. Só os presidentes decidiram. Na troca do vice, uma outra chapa tinha que ter sido registrada. Além disso, não consta nos autos a desistência do PV em abrir mão do cargo de vice”, contou Honorato.
Leonardo Alvarenga, advogado da chapa encabeçada por Neves, discorda. “Vencemos na primeira e na segunda instância, derrubando todos os recursos da coligação adversária. No TSE vamos apresentar as nossas razões”, contou. De acordo com ele, é facultado ao partido ou coligação substituir candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado.

Isso porque alguns candidatos mais votados, que concorreram subjudice, por não terem tido o registro deferido na primeira instância, tiveram os votos anulados e por isso, recorreram. Aguardam o TSE julgar os processos. Porém, a reforma eleitoral aprovada no ano passado no Congresso e sancionada pela então presidente Dilma Rousseff, determina que caso o TSE rejeito do recurso do candidato mais votado com registro indeferido, sejam feitas novas eleições no município em um prazo entre 20 e 40 dias. O segundo colocado no pleito não assume. O PV teria ainda assinado a aprovação da substituição do vice Axel Grael por Comte.

Os municípios que têm candidatos mais votados com registro indeferido são: Arraial do Cabo, onde Renatinho (PRB), obteve 10.677 votos; Cabo Frio, com Marquinho Mendes (PMDB), que teve 44.161 votos; Casimiro de Abreu, com Paulo Dames (PSB), que conquistou 11.742; Conceição de Macabu, com Cláudio Linhares (PMDB), que teve 4.637; Itaguaí, com Charlinho (PMDB), que teve 27.913; Iguaba Grande, com Grasiella (PP), 7.760; Rio Bonito, José Luiz Mandiocão (PP), com 14.826 e Teresópolis, com Mário Tricano (PP), com 35.100.

One thought on “TSE pode promover novas eleições em nove cidades do Estado

  • 17 de novembro de 2016 em 13:46
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    QUANDO O TSE JULGAR EM DEFINITIVO O CASO DE NOVAS ELEIÇÕES PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ, GOSTARIA DE RECEBER NOTÍCIAS DESSE INFORMATIVO, DIZENDO QUANDO SERÃO FEITAS AS NOVAS ELEIÇÕES E QUEM SERÃO OS CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO.
    MUITO GRATO POR SUA ATENÇÃO.
    OCTAVIO

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