TSE caça Marquinho Mendes e Cabo Frio terá novas eleições

Agora é oficial: Cabo Frio terá novas eleições para prefeito. Na noite de terça-feira (24), por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de candidatura do prefeito de Cabo Frio, Marcos da Rocha Mendes (PMDB), conhecido como Marquinho Mendes, eleito em 2016. Com a decisão, ele terá de deixar a prefeitura. A data para as novas eleições será decidida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

A decisão dos ministros do TSE foi tomada após análise de recursos apresentados contra o acórdão (decisão colegiada) do TRE-RJ, que havia aprovado que Marquinho Mendes fosse mantido no cargo, em contraposição à sentença da primeira instância.

O caso começou a ser julgado pelo TSE em maio do ano passado, tendo sido interrompido por um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Na ocasião, a relatora, ministra Rosa Weber, votou para negar o registro. Em seu entendimento, Mendes estava inelegível na data da eleição de 2016 em decorrência da Lei da Ficha Limpa, razão pela qual deveria ser confirmada a sentença do juiz eleitoral de primeira instância.

Rosa Weber concordou com a fundamentação registrada pelo TRE fluminense, afastando a inelegibilidade prevista. De acordo com o dispositivo, “são inelegíveis, por oito anos, aqueles que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

Até o fechamento desta edição, o TRE-RJ não havia se posicionado sobre a data da nova eleição em Cabo Frio. A defesa de Marquinho alegou que o julgamento é “denúncia vazia feita por opositores eleitorais, sem qualquer comprovação”. Pelas redes sociais, o prefeito caçado agradeceu aos votos e disse que irá continuar trabalhando e “quem está na caminhada de Deus nada tem a temer”.

Comunicado na íntegra
“Amigas e amigos. Seguimos em frente, pois temos muito a fazer por nossa cidade e porque quem está na companhia de Deus nada tem a temer.

É através da política que são escolhidos os melhores projetos e realizações. Nossas realizações são muitas e nossos projetos estão reconstruindo a cidade. Cabo Frio era uma antes do nosso governo, já é outra agora e será ainda melhor com a continuidade destas ações.

É hora de fazer a política que nós sabemos. A política do cidadão, que valoriza as pessoas e que fortalece a cidade. Obrigado a todos que estiveram conosco neste momento. Estamos juntos por Cabo Frio e vamos em frente rumo às vitórias que nossa cidade precisa”.

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