TSE atende pedido de partido de Bolsonaro e proíbe atos políticos em evento musical

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu pedido do PL, partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, que proibiu atos de propaganda eleitoral, e definiu multa de R$ 50 mil para novas ocorrências no Lollapalooza.

Ontem (26), durante o festival musical que ocorre em São Paulo, no Autódromo de Interlagos, as artistas Marina Sena e Pablo Vittar declararam apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o partido de Bolsonaro, a ação nos shows das artistas foram políticas, e configuraram propaganda eleitoral antecipada. Segundo a Lei Eleitoral, as campanhas começam oficialmente em 15 de agosto.

Reprodução / Multishow

Na decisão, o relator do processo, o Ministro Raul Araújo, ressaltou que a Constituição Federal assegura a livre manifestação do pensamento. Contudo, para o ministro, as artistas “fazem clara propaganda eleitoral em benefício de possível candidato ao cargo de Presidente da República”.

“Os artistas e cantores referidos que se apresentaram no evento musical em testilha, além de destilar comentários elogiosos ao possível candidato, pediram expressamente que a plateia presente exercesse o sufrágio em seu nome, vocalizando palavras de apoio e empunhando bandeira e adereço em referência ao pré-candidato de sua preferência”, afirma o ministro no decisão.

Veja a íntegra da decisão do TSE:

Ministro negou ação do PT contra outdoors pró-Bolsonaro

O mesmo ministro, negou na última quarta-feira (23), a retirada de outdoors com imagens do presidente Jair Bolsonaro (PL) de avenidas na cidade de Rondonópolis, em Mato Grosso. O pedido foi feito pelo PT, que alegou propaganda eleitoral antecipada, assim como o PL representou ontem (26). Os outdoors contavam com frases em apoio ao Presidente da República como: “produtores da região juntos com Bolsonaro”; “produtores rurais e sindicato rural. #fechadoscombolsonaro”; e “Uma nação, um povo. #em2022vote22 #2022bolsonaropresidente”.

Em 2018, campanha de Bolsonaro também foi ao TSE por críticas de músico

No último processo eleitoral, quando o então deputado venceu o pleito pela presidência contra a chapa composta por Fernando Haddad (PT) e Manuela Dávila (PCdoB), a campanha de Bolsonaro realizou um pedido ao TSE sobre uma crítica do cantor Roger Waters, vocalista do Pink Floyd. O caso foi julgado pelo TSE, em 2018, que rejeitou a ação por unanimidade.

“O processo do Roger Walters não se assemelha à representação que ajuizamos ontem, porque naquele há pedido de responsabilização dos políticos, e o TSE entendeu que eles não tinham prévio conhecimento da fala do cantor. Na representação feita pelo PL, não pedimos a responsabilização de qualquer político, nem da artista, justamente porque não ficou demonstrado prévio conhecimento do outro candidato. Pedimos que o evento instruísse os artistas de que esse tipo de manifestação é proibida pela lei eleitoral neste período. Nossa representação teve justamente o intuito de instruir, e não penalizar ou multar políticos. Por isso a diferença”, explicou a advogada Carolina Lacerda, que representa o PL.

Até o momento da publicação desta reportagem, o Lollapalooza não se manifestou da decisão do TSE. O evento programado para este domingo (27) foi adiado, entretanto, por causa das condições climáticas na região.

Artista se pronunciam sobre decisão do TSE

Logo depois da notícia sobre a proibição de manifestações políticas no festival musical, artista se pronunciaram nas redes sociais. Uma delas foi a cantora Teresa Cristina, que questionou a decisão nas redes sociais. O apresentador Luciano Huck, contudo, foi mais enfático. Huck utilizou seu espaço no Twitter e manifestou sua indignação.

“Num festival de música, quem decide se vaia ou aplaude a opinião de um artista no palco é a plateia e não o TSE. Ou ligaram a máquina do tempo, resgataram o AI-5 e nos levaram pra 1968?”, escreveu Huck.

Foto: Divulgação / Lollapalooza

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