Tributação em 12% nos livros está na mira de mais de um milhão de brasileiros

Raquel Morais

A Comissão Mista da Reforma Tributária, do Senado Federal, já está em posse de um abaixo-assinado que reuniu mais de 1 milhão de assinaturas de pessoas se manifestando contra a taxação de livros. A medida está tramitando no Senado e faz parte da reforma tributária (PL 3.887/2020), proposta pelo Governo, que visa taxar em 12% os livros, que são isentos de impostos desde 2004.

O argumento dos brasileiros e de políticos que estão contra esse projeto é que o imposto afetará diretamente o preço do livro e consequentemente pode inibir a leitura e cultura brasileira. O documento foi entregue ao senador Major Olimpio (PSL-SP), que é sub-relator e revisor da comissão, e contra a medida de aumento nesse percentual. A entrega do documento aconteceu de forma online, através de uma videoconferência.

“Os estudantes brasileiros mobilizaram em 15 dias para dizer não ao projeto. Nenhum país do mundo que quer investir em educação de massa e do povo vai aumentar a tributação de livros. O recado está dado com mais de 1 milhão de assinaturas em 15 dias. É para o congresso refletir e enterrar essa medida absurda que vai inibir a leitura e a cultura no país”, comentou.

A escritora Roberta de Souza, 39 anos, mora em Maricá e fez parte dessas mais de um milhão de assinaturas. “Eu assinei esse abaixo-assinado. Isso é um absurdo. As livrarias estão fechando, estamos sem espaços de venda e o escritor brasileiro não é valorizado. Nós passamos por muitas situações
desagradáveis para vender nosso produto. Uma taxação nesse percentual é um retrocesso”, frisou a autora de quatro livros.


O mesmo acha o Carlos Mônaco, 78 anos, dono da Livraria Ideal no Centro de Niterói, que desaprovou a medida. “O livro é isento de imposto e isso seria um retrocesso. Não é um incentivo a cultura. Essa situação vai impactar no valor final do livro e essa medida deveria ser repensada. Os donos de livrarias estão com dificuldades para manterem as portas abertas. Acho que poderiam inclusive dar isenções de impostos para as livrarias”, ponderou.

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