TRF e Prefeitura de Niterói fazem parceria por novo fórum

Anderson Carvalho –

O novo fórum da Justiça Federal em Niterói deverá ficar pronto em 2019. Essa é a perspectiva do presidente do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2), desembargador André Fontes, que no último dia 12 reuniu-se com o prefeito Rodrigo Neves para firmar parceria entre o órgão e a prefeitura para elaborar projeto da nova sede da TRF2. Ficou decidido que os dois órgãos criarão um grupo de trabalho para fazer a proposta. Esta será integrada por técnicos do Tribunal e da prefeitura, entre eles, o procurador-geral do Município, Carlos Raposo.

A nova sede será mesmo construída em terreno ao lado da agência da Caixa Econômica Federal, de propriedade da TRF2, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, no Centro, por ser uma área central na região. Após a apresentação do projeto pelo grupo de trabalho, será aberta uma licitação para escolher a empresa que construirá o prédio. O grupo será criado nos próximos dias através de portaria do presidente do Tribunal.

“Niterói é uma cidade progressista, moderna, inclusiva e orientada para o bem-estar social. Essa vocação nos inspira a almejar para a cidade uma sede prospectiva, capaz de atender não apenas a atual, mas, sobretudo, gerações futuras. Queremos um prédio que integre as varas e juizados especiais federais e que garanta acesso fácil e conforto para a população, para a advocacia e para os representantes dos órgãos que atuam na Justiça Federal”, declarou André Fontes.

Atualmente, a Subseção Judiciária de Niterói se encontra dividida em dois edifícios: um reúne as varas e o outro concentra os juizados. Além disso, os dois atuais endereços da primeira instância no município não oferecem condições de acessibilidade e segurança adequadas para juízes, servidores e partes.

Segundo Rodrigo Neves, o fórum terá o nome dos ministros do Supremo Tribunal Federal Otávio Kelly e Celso do Prado Kelly, naturais da cidade. “A construção de novas instalações do Judiciário Federal representará a realização de um sonho dos advogados e dos juízes de Niterói”, assegurou.

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