Transporte irregular de passageiros pode ter punição ainda mais grave

Raquel Morais –

Veículos em péssimas condições estruturais, falta de segurança, excesso de passageiros, motorista sem permissão para dirigir. Não é difícil achar esse cenário quando o assunto é transporte irregular de passageiros. Em troca de uma economia ou rapidez para chegar ao destino, muitos passageiros acabam se colocando em risco e usando esse tipo de transporte. Para coibir essa ação, está tramitando no Senado Federal um projeto de lei para mudar a forma de penalização para quem faz esse tipo de ‘trabalho’.

Se antes o condutor recebia uma infração média e tinha o veículo removido, se aprovado o PL a infração passará para gravíssima e o motorista terá a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa. A proposta é do senador Acir Gurgacz e teve parecer favorável do relator, senador Antonio Anastasia, que lembrou que, em muitos casos, o motorista nem tem a CNH.

Na frente do Terminal Rodoviário Roberto Silveira, nos finais de semana, é comum pessoas oferecem o transporte para outros municípios, como Macaé e Campos dos Goytacazes. A oferta não é tão diferente do valor cobrado por uma empresa de ônibus. Na viagem particular o ‘passageiro’ gastaria em torno de R$ 70, enquanto no coletivo a passagem custa em média R$ 80 a R$ 130 dependendo do tipo de ônibus. Mas na opção irregular, a pessoa divide o carro com mais três outros passageiros. “A vantagem de dinheiro nem é tão significativa, o que vale mais a pena é a rapidez na viagem. O carro não faz as paradas obrigatórias que os ônibus fazem e pode ir mais rápido. Consigo economizar uma hora de viagem e isso vale mais a pena”, comentou Jéssica Oliveira, de 27 anos, moradora de São Gonçalo, mas com família em Campos.

Uma situação mais corriqueira de se encontrar é em relação ao transporte para comunidades através de Kombis. O valor gira em torno de R$ 2 e R$ 3 e têm os pontos específicos de paradas. Mas não é exigido o cinto de segurança, nem é respeitado o número máximo de passageiros.

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