Novas regras para o tráfego de caminhões na Ponte Rio-Niterói

Augusto Aguiar

A partir do dia 1º de dezembro a Ponte Rio-Niterói, administrada pela Concessionária Ecoponte, passará a ter reeditadas as regras para o tráfego de caminhões. No sentido Rio, os caminhões, com dois eixos, estarão autorizados a trafegar ar entre 4h às 10h nos dias úteis. Os veículos de cargas, com três ou mais eixos poderão passar pela ponte todos os dias, exceto entre às 4h e o meio dia.

Já em direção a Niterói, caminhões com dois eixos não terão restrições de horários, e aquelas com três ou mais eixos podem passar todos os dias, com exceção entre o meio-dia e 22 horas. A resolução 5.914/2020, contendo as novas regras, foi publicada ontem, no Diário Oficial da União (DOU) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

As antigas restrições de horários para a passagem de veículos de cargas haviam sido suspensas, há sete meses (em abril), como iniciativa para evitar eventuais desabastecimentos provocados pela pandemia da Covid-19 no Estado. Com a retomada gradual do tráfego da Ponte, a ANTT publicou a resolução, criando assim novas regras para o tráfego de caminhões na rodovia. As novas medidas não alteram as restrições de tráfego na Ponte Rio-Niterói para cargas perigosas (excesso de peso) e produtos perigosos (inflamáveis, explosivos, abrasivos e corrosivos), que seguem mantidas.

De acordo com a ANTT, o voto do relator, diretor Alexandre Porto, tendo em vista a percepção dsobre a retomada das atividades econômicas na região, ocorreu um consequente aumento do fluxo de tráfego.

“Diante disso, a área técnica da ANTT propôs uma nova atualização do quadro de restrição de horários, o que foi aprovada pela Diretoria Colegiada. A mudança defendida objetivou modificar somente os horários de restrição ao tráfego de veículos de carga de três ou mais eixos na Ponte Presidente Costa e Silva e seus acessos, levando-se em conta o seu impedimento nos períodos, horários e dias de maior demanda (picos) e a depender do sentido do deslocamento”.

As novas regras também levaram em conta o retorno gradual do volume de tráfego (total e de veículos de carga) aos patamares anteriores à pandemia, além do aumento do número de acidentes envolvendo caminhões e incremento dos atendimentos prestados ao veículos de carga, quando comparados aos praticados antes da flexibilização. A nova resolução terá caráter temporário e experimental, pelo período de 90 dias, durante o qual pode-se avaliar os impactos na fluidez do tráfego e na segurança viária.

“Essa restrição já existia para determinados tipos de veículos de carga, com número de eixos, em alguns dias e horários, veículos com três ou mais eixos. Por causa da pandemia, a resolução estava suspensa e agora voltou a valer. No caso a fiscalização é feita tanto no caso das abordagens, como também pelo vídeo-monitoramento da ponte. Quando são feitas as autuações pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), são aplicadas com base no artigo 187 do Código de Trânsito, que estabelece multa de uma infração média, que é de R$ 130,16, para veículos que transitam em dias e horários não permitidos”, explicou o porta-voz da PRF, José Hélio.

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