TJ dá prazo para governo e professores definirem volta às aulas

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro determinou que a Secretaria de Educação do Estado e o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) cheguem a um consenso até o dia 1º de outubro sobre a retomada do ano letivo na rede estadual de ensino, sem prejuízo do calendário escolar. A determinação aconteceu após audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (1º), na sede do tribunal.
Até a data acordada, continua valendo a decisão do presidente do TJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, que já havia determinado a manutenção presencial, em cada unidade escolar, do mínimo de 70% dos funcionários que exercem atividades administrativas, mesmo a categoria tendo deflagrado greve.
A decisão atendeu à ação proposta pelo governo a partir do anúncio de greve feito pelo Sepe. Segundo nota divulgada pelo TJ, o prazo de 30 dias foi proposto pelo sindicato, através de um pedido de suspensão temporária da ação em andamento, e aceito pelo governo do estado. A ideia é que, nesse período, seja encontrada uma solução para o ano letivo.
“O acordo, neste momento, é o melhor para todo mundo. Tanto para os professores quanto para os alunos e para o próprio estado. Designei uma nova audiência para o dia 1º de outubro, e, até lá, esperamos que haja bom senso”, destacou o presidente do TJ.
O secretário de Educação, Pedro Fernandes, participou da reunião e disse que existe disposição para fazer a retomada das aulas da melhor forma possível.
“Precisaremos de, pelo menos, duas semanas com a consolidação da bandeira amarela (risco baixo) para que a gente possa pensar quais atividades vão retornar dentro das escolas estaduais. Toda a categoria está sendo ouvida para que a gente possa construir o melhor caminho para fazer essa retomada sem excluir aqueles alunos que, infelizmente, não têm acesso à internet e precisam mais do que ninguém dessas atividades nas escolas”, explicou Pedro Fernandes.
Decreto do governo estadual prevê volta às aulas presenciais nas escolas públicas estaduais a partir de 5 de outubro, respeitadas as condições sanitárias já determinadas, como a bandeira amarela no município por duas semanas consecutivas anteriores à data do retorno. Para as unidades particulares, a data estimada é 14 de setembro.
O diretor do Sepe Lucas Hippolito destacou que o estudante não pode sair prejudicado, mas que o profissional da área de educação também não pode arriscar a vida.

Rede estadual
As escolas da rede estadual de ensino serão reabertas a partir do dia 5 de outubro apenas para estudantes que não têm acesso à internet e somente em regiões com Bandeira Amarela duas semanas antes desta data. A Secretaria de Estado de Educação vai disponibilizar computadores, equipamentos multimídia e materiais didáticos digitais nas unidades de ensino de todo o Estado do Rio de Janeiro.
A decisão foi alinhada com a prefeitura do Rio de Janeiro, após reunião ontem entre o governador em exercício, Cláudio Castro e o prefeito Marcelo Crivella, no Palácio Guanabara, sede do governo estadual.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação informou que o objetivo da medida é assegurar que os alunos possam dar continuidade aos estudos na plataforma Google Classroom.
“Para garantir o distanciamento entre os estudantes, recomendado pela Secretaria de Estado de Saúde, as salas de aula serão transformadas em laboratórios de informática. Cada escola organizará a utilização de seus espaços, que vão funcionar três vezes por semana”.
De acordo com o decreto estadual, publicado no dia 20 de agosto, as aulas presenciais na rede estadual poderão ser retomadas nas regiões que permaneçam em baixo risco de contaminação pelo novo coronavírus, identificadas com Bandeira Amarela, por no mínimo duas semanas seguidas antes da data prevista para a abertura.

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