Terminal Pesqueiro precisa de US$ 16 milhões para operar

Anderson Carvalho –

O Terminal Pesqueiro Público de Niterói, situado no bairro do Barreto, zona norte de Niterói, precisa de US$ 16 milhões para ser colocado em operação. A informação foi dada ontem pelo secretário municipal de Indústria Naval, Petróleo e Gás, Luiz Paulino Moreira Leite, durante audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O dinheiro seria usado para dragar o Canal de São Lourenço e retirar embarcações naufragadas que impedem o acesso ao terminal, que custou R$ 13 milhões aos cofres públicos e está abandonado.

De acordo com Paulo Cunha, representante do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), a retirada dos barcos começou a ser feita por uma empresa privada. Porém, de acordo com ele, apenas parte do acordo foi cumprido: “A empresa tirou somente as embarcações que poderiam ser vendidas por eles com maior lucro, e não concluiu o compromisso firmado na licitação”, afirmou. O presidente da Comissão, deputado João Peixoto (PSDC), informou que o entreposto está sob controle da União, que será procurada para levantar o dinheiro necessário para iniciar a operação do terminal.

Licitação
A Prefeitura de Niterói publicou ontem o resultado do processo licitatório para realização do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (Rima) e Assessoria Técnica para Licenciamento Ambiental para obras de dragagem do Canal de São Lourenço. O estudo, que será realizado pelo valor de R$ 599.856, é importante para que o Inea libere a obra. A empresa escolhida terá prazo de nove meses para concluir o trabalho. Dentro dos próximos dias, representantes da prefeitura se reúnem com a empresa selecionada para alinhar a data de início do estudo.

O pedido para a obtenção da licença ambiental foi feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias (INPH) ao Inea, e a prefeitura está acelerando o processo, que se trata de uma ação federal. A dragagem do canal é aguardada há mais de 20 anos e é estratégica para a indústria naval de Niterói, pois permitirá a passagem de grandes navios para os estaleiros da cidade e estes poderão anda atuar no reparo e manutenção de grandes embarcações, gerando negócios e empregos. Segundo Luiz Paulino, existe uma verba do Ministério dos Portos, referente à área de fundeio, que poderá ser usada pelo governo federal após a concessão da licença ambiental pelo Inea.

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