Temer 1 x 0 população

Geovanne Mendes –

A polêmica envolvendo o executivo e o judiciário na novela do aumento de impostos dos combustíveis continua rendendo em Brasília. No fim da tarde desta quarta-feira (26), 24 horas depois, o governo venceu a queda de braço contra a decisão que suspendeu o aumento das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina, o diesel e o etanol, anunciado pelo governo na quinta-feira.A decisão foi proferida pelo desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal (TRF-1), que atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) contra a suspensão do reajuste.

No recurso, a AGU informou à Justiça que a liminar impede que o governo federal arrecade diariamente R$ 78 milhões.
Na decisão, o desembargador entendeu que a liminar proferida pelo juiz gera grave lesão à ordem econômica, principalmente, em um momento de crise econômica no país.

“Com efeito, é intuitivo que, no momento ora vivido pelo Brasil, de exacerbado desequilíbrio orçamentário, quando o governo trabalha com o bilionário déficit, decisões judiciais, como a que ora se analisa, só servem para agravar as dificuldades da manutenção dos serviços públicos e do funcionamento do aparelho estatal, abrindo brecha para um completo descontrole do país e até mesmo seu total desgoverno”, decidiu Queiroz.
Mais cedo, antes da decisão que derrubou a cobrança, o juiz Renato Borelli, que concedeu a liminar, cobrou da Agência Nacional do Petróleo (ANP) o cumprimento de sua decisão e fixou multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Em Niterói, a confusão levou muitos motoristas aos postos na esperança de encontrar preços mais baixos, só que em muitos deles o valor não havia sido alterado na bomba e o consumidor continuou pagando mais caro. Na tarde de ontem, a maioria dos postos vendia o litro da gasolina na faixa dos R$ 4. Mas no centro da cidade, por exemplo, o litro do combustível era comercializada a R$ 4,74 e em Itaipu o valor mais caro, de R$ 4,99. Já o etanol variou entre os R$ 3. No posto mais barato, o combustível é comercializado R$ 2,89, em um posto em Itaipu, na Região Oceânica. No Centro, o etanol foi encontrado a R$ 3,35.

“A gente fica sem saber muito o que fazer, sinceramente quando o assunto é posto de combustíveis fico até receoso, porque não sabemos o que realmente tem por trás deste mercado”, comenta desconfiado um cliente que não quis ser identificado.

Contrário ao aumento das alíquotas, o sindicato dos donos de postos do Estado do Rio de Janeiro (Sindestado-RJ) informou que o imposto é pago quando o posto compra o combustível e não quando o revende. Quando e quanto os preços irão variar dependerá da realidade de cada estabelecimento.

“Vale destacar que somos totalmente contra o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis, que veio a penalizar ainda mais a população brasileira em geral, e tornou ainda mais grave a situação dos donos de postos, que já vem sofrendo com a queda nas vendas e elevação de seus custos operacionais”, disse Ricardo Lisbôa Vianna, presidente do Sindestado-RJ.

A Agência Nacional do Petróleo disse por nota que não regula nem fiscaliza preços de combustíveis.

Combustível Adulterado
Outro problema que vem tirando o sono dos niteroienses foi o escândalo causado há duas semanas e que colocou em cheque a honestidade de diversos proprietários de postos de combustíveis da cidade. A gasolina adulterada danificou centenas de carros e relatos de problemas pipocaram nas redes sociais e foi através da internet que os mecânicos de diversas concessionárias da cidade alertavam para o perigo em se abastecer em alguns postos. Um deles, que funciona na Avenida Central, em Itaipu, recebeu centenas de reclamações de donos de carros que estão há dias sem poder usar o veículo devido a problemas no motor dos veículos. O posto, que era da bandeira Ipiranga, teve o seu credenciamento retirado pela empresa na quinta-feira e hoje funciona de forma autônoma, os chamados postos sem bandeira.

Procurada, a gerência do posto não foi localizada para falar sobre o ressarcimento aos problemas causados nos carros dos clientes.

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