Telefones fixos e móveis podem começar o ano com aumento

Raquel Morais

Uma decisão de outubro do Supremo Tribunal Federal (STF) vai elevar os valores dos planos de telefonia fixa e móvel, nas modalidades pós-pago e controle. Ministros definiram que o valor cobrado pelo plano de assinatura é entendido como serviço, o que geraria a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), antes cobrado apenas em cima das ligações. As empresas de telefonia já planejam os reajustes, que podem chegar a 20% segundo especialistas do setor. O aumento pode ser ainda maior caso haja elevação da alíquota de ICMS, proposta pelo Governo do Estado e em discussão na Assembleia Legislativa (Alerj). No caso dos serviços telefônicos, passaria dos atuais 30% para 32%.

O presidente da Inteligência em Telecomunicações (Teleco), Eduardo Tude, informou que o setor já sofre com carga tributária pesada, que pode chegar a 40% do valor pago pelo assinante.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou que o reajuste das tarifas foi realizado em setembro e que os aumentos são homologados sem levar em conta os impostos.

Atualmente no Rio de Janeiro os tributos estaduais que recaem sobre a telefonia são compostos de 26% de ICMS e 4% de Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (FECP). Com a mudança, passaria a ser de 28% de ICMS e a mesma porcentagem para o FECP.

A assistente financeira Paloma Pinheiro, de 24 anos, ficou surpresa com mais esse aumento para 2017. “Muitas pessoas não usam mais o telefone fixo, mas dentro de um ambiente de trabalho, por exemplo, ele é muito utilizado. Em casa eu confesso que tenho somente para diminuir o valor da conta, já que as empresas nos ‘forçam’ com planos de pacotes. Mas uso a internet para ajudar na comunicação e funciona muito bem”, comentou a niteroiense.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) também foi procurado pela equipe de A TRIBUNA, mas não se manifestou sobre o assunto.

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