TCU libera edital para concessão do Aeroporto de Macaé

Nesta quarta-feira (24), o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a publicação de edital para a concessão de 12 aeroportos administrados pela Infraero, entre eles o Aeroporto de Macaé. O TCU determinou ajustes na modelagem do processo, antes da publicação do edital. A expectativa é que, ainda este ano, o leilão do bloco Sudeste seja realizado.

De acordo com o ministro Bruno Dantas, relator do processo no TCU “não há elementos que possam obstar o prosseguimento do certamente desde que acolhidas as recomendações sugeridas e que já adianto que foram prontamente acatadas pela Secretaria de Aviação Civil”.
A venda dos terminais foi incluída no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). O modelo prevê a licitação por blocos, no qual o vencedor do leilão fica responsável pela administração de todos os aeroportos incluídos no bloco.

O Aeroporto de Macaé já conta com novo terminal de passageiros e estacionamento (que ainda não foi inaugurado), além da reforma da pista para voos comerciais em andamento. As obras da pista do Aeroporto de Macaé, que começaram em junho deste ano, seguem o cronograma com prazo de 390 dias (agosto 2019) para sua conclusão. Recentemente, a primeira fase das intervenções foi concluída parcialmente com a operacionalização de 430 metros de pista para pouso e decolagem somente de helicópteros até 16,20 metros de comprimento. As obras vão ampliar a referência de resistência da pista para ATR 72, permitindo o pouso e decolagem de voos comerciais. O investimento do governo federal é da ordem de R$ 24 milhões.

Além de atender a exploração e produção offshore de petróleo e gás da Bacia de Campos, a reforma da pista do aeroporto também fomentará o turismo de lazer, atraindo mais turistas por conta das belezas naturais de Macaé que envolvem serra, mar e lagoas, fortalecidas pela rede hoteleira com cerca de 10 mil leitos.

O edital de concessão inclui 12 aeroportos: o Bloco Nordeste, formado pelos aeroportos de Recife, Maceió, Aracaju, João Pessoa, Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE); Bloco Sudeste inclui os aeroportos de Vitória e Macaé (RJ) e o do Centro-Oeste os aeroportos de Cuiabá, Sinop (MT), Rondonópolis (MT) e Alta Floresta (MT).

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