TCU aponta indício de superfaturamento em obras da UFF

Wellington Serrano –

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de superfaturamento nas obras de expansão dos institutos de Química e de Biologia da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói. Segundo o órgão, alguns valores unitários apresentados nas propostas que venceram o certame estavam acima dos preços de referência obtidos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi).
A auditoria, que inclui o Instituto de Artes e Comunicação Social, faz parte de uma fiscalização realizada para avaliar o processo de expansão das universidades federais e institutos do Rio de Janeiro. Ela foi feita entre 27 de agosto e 6 de setembro de 2012. Calcula-se que o superfaturamento tenha sido de R$ 2.791.328,64 no contrato do Instituto de Química e de R$ 151.842,46 no do Instituto de Biologia.

Além do superfaturamento identificado, o TCU apontou inexistência de critérios de aceitabilidade de preços unitários e jogo de cronograma das obras para que a empresa prestadora do serviço pudesse faturar logo no início da obra os itens com sobrepreço para depois abandoná-la.

“Os gestores detinham competência e conhecimentos técnicos para avaliar os preços ofertados, além dos riscos que a ausência dos critérios de aceitabilidade de preços unitários traria a um contrato com sobrepreço expressivo nos serviços iniciais do empreendimento”, afirmou o relator do processo, ministro Vital do Rêgo, em acórdão do TCU.

Um novo processo está aberto pelo TCU para verificar se as falhas listadas no relatório de fiscalização de obra procedem. Caso sejam confirmadas, a universidade terá de pagar multa e ressarcir os prejuízos causados. Procurado, o superintendente de Arquitetura e Engenharia (Saen), na época, Mário Augusto Ronconi, declarou que tudo teve início com a implantação do Reuni, quando foram realizadas mais de 129 obras de reformas e licitados 21 novos prédios.

“No caso em questão, a licitação foi realizada através de preço global. A obra foi orçada no valor de R$ 55.573.447,24 e foi licitada por R$ 44.849.665,81, ou seja, R$ 10.723.791,44 menor que o orçamento do projeto executivo”, afirmou em nota.

Ele disse que a Empresa ATP Engenharia Ltda, através de Alexandre Perez Marques, ganhou a licitação por apresentar o menor preço global e defendeu a rescisão devido a atrasos na execução das obras.

“A UFF rescindiu unilateralmente o contrato com a empresa, sem aplicação de advertências ou multas. Inscrevendo imediatamente a ATP Engenharia junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), punindo a empresa pelo período de dois anos. Tempo em que ela fica impossibilitada de participar de outros certames na esfera Federal”, ressaltou.

Ronconi disse que vai recorrer:

“Botei minha contas e meus bens à disposição no Departamento Pessoal da Universidade para mostrar os meus rendimentos na época”, informou.
Segundo assessoria da UFF, na próxima terça-feira haverá um encontro com o novo superintendente da área de obras para reformulação do site oficial. “A ideia é transparência total, tudo vai ficar aberto para consulta. Antes não foi possível por falta de mão de obra mesmo para atualizar o site. Vamos botar um sistema atualizado para o acompanhamento das obras”, disse em nota.

Os citados Alexandre Perez Marques, presidente da Comissão de Licitação da UFF; Elisabete Aiko Hagiwara da Silva, engenheira Civil da Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio da UFF; Orlando Celso Longo, fiscal da Fundação Euclides da Cunha (FEC); a ATP Engenharia e Empreendimentos Eireli e a empresa Chan Sao Heng de Jonas de Jesus Ribeiro não se pronunciaram.

One thought on “TCU aponta indício de superfaturamento em obras da UFF

  • 19 de fevereiro de 2020 em 13:38
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    Sabe me dizer qual é e como posso ver esse acórdão/processo?

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