Taxistas de São Gonçalo devem renovar licença a partir de agosto

Anderson Carvalho –

Os taxistas que atuam em São Gonçalo devem renovar a licença a partir de 1º de agosto. Para isso, devem entrar no site da prefeitura, no link www.pmsg.rj.gov.br/sec_transporte/, clicar no item ‘Táxi’, digitar CPF e senha, clicar em ‘Formulários’ e depois, em ‘Vistoria para renovação de licença’, e imprimir a folha de requerimento. A novidade consta na Resolução nº 030, da Secretaria Municipal de Transportes, publicada ontem no Diário Oficial. Esta contém normas para a renovação da licença e estabelece um calendário.

Para renovar a licença, os taxistas devem apresentar uma série de documentos, entre os quais, comprovante de pagamento de taxa Darm (Documento de Arrecadação Municipal) e multa (se houver), CNH do autorizatário; CRLV (Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo) vigente; Certificado de aferição do taxímetro expedido pelo IPEM do ano corrente; comprovante atualizado do certificado de segurança veicular – CSV para os veículos automotores com sistema de combustível para uso de GNV; certificado de dedetização, na validade, com nota fiscal eletrônica; certidão negativa expedida pelo órgão estadual competente; quanto aos crimes elencados no artigo 329 do CTB, somente para quem não apresentou em 2018.

De posse dos documentos, o taxista deve dar entrada no processo de renovação de licença no setor de protocolo geral da prefeitura, na Avenida Feliciano Sodré, 100, no centro.

Calendário – Os números de autorização 001-050, 191-240, 381-430 e 571-620 têm do dia 1º de agosto ao dia 30 daquele mês para renovar a licença. Já os com os números 051-100, 241-290, 431-480 e 621-670, do dia 2 de setembro ao dia 30; os com os números 101-150, 291-340, 481-530, 671-720, do dia 1º de outubro ao dia 31e os com os números 151-190, 341-380, 531-570 e 721-764, do dia 4 de novembro ao dia 29.

A prefeitura informou que ainda está regulamentando o transporte por aplicativo no município. O órgão fiscalizador será definido após a regulamentação.

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