Taxa de incêndio poderá ser emitida no final de abril

Raquel Morais –

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro informou que a taxa de incêndio, referente ao ano de 2016 e com pagamento previsto para 2017, deve ser liberada para consulta e pagamento até o fim deste mês. A emissão dos anos anteriores em atraso, emitido pelo Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom), também não estava funcionando. O problema persistiu por cerca de 15 dias e niteroienses procuraram os quartéis de Niterói para informações sobre os pagamentos.

Além dos boletos, a emissão de Certidão Positiva de Débitos também ficou fora de ar. Segundo alguns contribuintes da taxa, os militares informaram que o site estaria fora do ar por falta de pagamento dos servidores de internet. Porém, questionados sobre esse fato, os bombeiros informaram em nota: ‘não temos registro deste fato. Inclusive o site está funcionando. Apenas o link da taxa de incêndio, que ainda não foi liberada para consulta/pagamento, não está no ar’.

A dona de casa Ana Cristina da Costa, 60 anos, é uma das pessoas que tentou emitir a certidão e não conseguiu. “Tive que ligar para o quartel, eles pegaram meus dados pessoais, me passaram um protocolo de atendimento e 24 horas depois, me mandaram pelo e-mail o documento. Isso geralmente é feito em poucos segundos através do site. No início da semana também não consegui emitir o boleto antigo que estou devendo, mas isso já foi resolvido. Agora aguardo o documento referente a 2017 para pagar logo”, explicou.

Segundo informe dos Bombeiros, ‘a taxa de incêndio é obrigatória e independe do recebimento do boleto pelos Correios, pois constituem fato gerador da taxa os serviços de prevenção e extinção de incêndios, prestados ou colocados à disposição de unidades imobiliárias de utilização residencial ou não residencial, ocupadas ou não. Os recursos oriundos da taxa de incêndio são destinados ao reequipamento do Corpo de Bombeiros, nas áreas de salvamento e combate e prevenção de incêndio, proporcionando maior proteção à população do Estado do Rio de Janeiro’.

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