Taxa de feminicídio no país é quinta maior do mundo

De acordo com estatísticas alarmantes da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil está entre os cinco países com a maior taxa de feminicídio do mundo. Para se ter uma noção, na última semana cinco mulheres foram assassinadas por seus companheiros ou ex-companheiros só em São Paulo. Para a OMS, o número de assassinatos chega a 4,8 para cada 100 mil mulheres. O Mapa da Violência de 2015 aponta que entre 1980 e 2013, 106.093 pessoas morreram só pela condição de ser mulher. As negras são ainda mais violentadas. No mês de março, o estado do Rio apresentou taxa 0,4 registro por 100 mil habitantes e Alagoas (maior alta na ocasião), 5,3 registros por 100 mil habitantes.

Apenas entre 2003 e 2013, houve aumento de 54% no registro de mortes, passando de 1.864 para 2.875 nesse período. Muitas vezes são os próprios familiares (50,3%) ou parceiros/ex-parceiros (33,2%) os que cometem os assassinatos. Com a Lei 13.140, aprovada em 2015, o feminicídio passou a constar no Código Penal como circunstância qualificadora do crime de homicídio. A regra também incluiu os assassinatos motivados pela condição de gênero da vítima no rol dos crimes hediondos, o que aumenta a pena de um terço até a metade da imputada ao autor do crime. Para definir a motivação, considera-se que o crime deve envolver violência doméstica e familiar e menosprezo ou discriminação à condição de mulher.

Ainda relacionado aos dados relacionados ao Brasil, o país registrou ao menos oito casos de feminicídio por dia entre março de 2016 e março de 2017, segundo dados dos Ministérios Públicos estaduais. No total, foram 2.925 casos no país, aumento de 8,8% em relação ao ano anterior. A implementação integral da Lei Maria da Penha é o primeiro ponto desse rol de medidas que devem ser tomadas pelo Estado. Reconhecida mundialmente como uma das melhores legislações que buscam atacar o problema e elemento importante para a desnaturalização da violência como parte das relações familiares e para o empoderamento das mulheres, a lei ainda carece de implementação, especialmente na prevenção, como aquelas voltadas à educação, e à concretização de uma complexa rede de apoio às mulheres vítimas de violência.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

sete − um =