STF começa a julgar compartilhamento de dados fiscais e bancários
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou na manhã de hoje (20) a julgar se órgãos de controle que
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Defesa de Lula entra com pedido de soltura do ex-presidente
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou hoje (8) o pedido para que ele seja solto, depois
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Julgamento sobre prisão em segunda instância será retomado dia 7
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que a Corte vai retomar o julgamento sobre a
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Julgamento sobre prisão após 2ª instância entra hoje no terceiro dia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (24), o julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 43,
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STF retoma 2º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
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Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina hoje
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (16) que o julgamento sobre a validade da
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Estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo, diz STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9), por 8 a 1, manter a obrigatoriedade de estados produtores
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Fachin rejeita pedidos de liberdade de deputados estaduais do Rio
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou quatro pedidos de liberdade que haviam sido feitos por deputados
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STF decide que assembleias podem revogar prisões de deputados
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos
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Toffoli manda retirar tornozeleira de José Dirceu
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ontem (2) a determinação do juiz federal Sérgio Moro, da
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