Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo
Por unanimidade, o Senado aprovou na quinta-feira (18) o projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A
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Senado aprova cadastro de condenados por violência contra mulher
O Senado aprovou na noite de quinta-feira (17) um projeto de lei institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por
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No dia do servidor público, Maricá anuncia reajuste salarial da categoria
Projeto de Lei será encaminhado para aprovação da Câmara Municipal O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, anunciou ontem (28), dia
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Alerj apresenta projeto de Lei pedindo tombamento do clube Tamoio
Projeto de autoria da deputada Zeidan justifica tombamento por se tratar de um bem de interesse social, histórico e cultural
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Câmara de Niterói rejeita proposta que aumentava multa para quem depredasse estátuas
Proposta não passou pela primeira discussão e foi arquivada Desde o ano passado tornou-se comum, em diferentes partes do mundo,
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Governo encaminha ao Congresso plano de redução de benefícios fiscais
Medida é fruto do compromisso firmado entre Legislativo e Executivo O governo encaminhou ao Congresso um projeto de lei que
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Deputado Federal bolsonarista quer prevenir terrorismo no Brasil
Proposta é o parlamentar Vítor Hugo (PSL-GO) Uma proposta criada pelo deputado federal Vitor Hugo (PSL-GO) pode criar um grupo
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Câmara aprova municipalização sobre proteção de rios em cidades
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que transfere para a legislação municipal as regras de proteção de
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Em 1ª discussão, Câmara de Niterói aprova projeto sobre o uso medicinal da cannabis
Embora o tema seja considerado polêmico para alguns, ideia foi aprovada por unanimidade A Câmara Municipal de Niterói aprovou, em
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Em 1ª discussão, Câmara aprova lei de proteção à pessoa com autismo
A Câmara Municipal de Niterói aprovou, em primeira discussão, por unanimidade, um Projeto de Lei que cria a Política Municipal
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