Estado sanciona lei em homenagem a Paulo Gustavo e cria ‘Dia Estadual do Humor’
Data será comemorada em 30 de outubro, em referência ao nascimento do humorista O calendário oficial do Estado conta agora
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Lei que altera tolerância no excesso de caminhões é sancionada
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que altera de 10% para 12,5% os limites de tolerância para
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Autoatendimento nos postos de combustíveis do Rio pode ser proibido
Proposta da deputada estadual Zeidan (PT) está em discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) Prática
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Alerj discute projeto que obriga IML a dar roupas e sapatos a mulheres vítimas de violência doméstica
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Prefeitura sanciona lei sobre criação de programa de economia solidária
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Audiências para discutir nova lei urbanística de Niterói são marcadas
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Prefeitura lança consulta pública para a revisão da Lei Urbanística de Niterói
A Prefeitura de Niterói lança, na segunda-feira (19), às 16h, uma consulta pública que vai orientar a revisão da Lei
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Lei permite indústrias veterinárias produzirem vacinas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, a Lei nº 14.187, de 15 de julho de 2021, que autoriza estabelecimentos fabricantes
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