“Rio vai reduzir ICMS da gasolina e preço deve cair R$ 1,30”, diz Bolsonaro
Nesta quinta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou que vai diminuir o valor da alíquota do Imposto sobre Circulação
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ICMS
Mendonça pede explicações à Petrobras, e determina ICMS padrão
Após a Petrobrás anunciar novo aumento nos preços dos combustíveis, contrariando o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro André Mendonça,
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Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação
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Presidente sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível
Na noite de sexta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, na íntegra, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 11,
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Conta de luz do produtor rural terá isenção de ICMS
Foi regulamentada pelo governador Cláudio Castro, através do Decreto 47.968/22, publicado nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial do Executivo a
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Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria o Senado, que regulamenta
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Lei reduz ICMS nas contas de luz para residências com baixo consumo
Medida beneficia usuários que estão no Programa Especial de Tarifas Diferenciadas da Aneel O governador Cláudio Castro sancionou a Lei
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Cobrança do ICMS para combustíveis terá valor fixo
O plenário da Câmara aprovou um Projeto de Lei que fixa um valor para a cobrança do Imposto sobre Circulação
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Alerj aprova isenção de ICMS para botijão de gás no estado do Rio
Medida segue pra sanção do governador Cláudio Castro em até 15 dias O preço de botijão de gás tornou-se um
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Após isenção de ICMS, arroz e feijão seguem com alta nos preços
O arroz e o feijão passaram a ser isentos de cobrança do Imposto de Circulação sobre Mercadorias (ICMS) em todo
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