PEC que prevê mensalidades em universidades públicas é retirado de pauta no Congresso
A Proposta de Emenda à Constituição 206 de 2019, que estipula a cobrança de mensalidades em universidades públicas, foi retirada
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Câmara dos Deputados
Câmara aprova inclusão do símbolo de autismo em placas de prioridade
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial
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Câmara aprova projeto que torna crime a violência institucional
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou um substitutivo do Senado a um projeto de lei que torna crime a
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Atividades na Câmara dos Deputados serão remota para reduzir riscos de contaminação
A resolução que determinava o retorno às atividades presenciais na Câmara dos Deputados foi suspensa pelo presidente da Casa, Arthur
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Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar 31/21, de autoria o Senado, que regulamenta
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Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes
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Câmara aprova MP que recria Ministério do Trabalho
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (16) a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e
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Câmara aprova municipalização sobre proteção de rios em cidades
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que transfere para a legislação municipal as regras de proteção de
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Desfile militar em dia de votação na Câmara causa forte repercussão
A Praça dos Três poderes, em Brasília, teve um desfile militar nesta terça-feira (10) com veículos blindados e armamentos durante
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Câmara pode votar nesta terça-feira MP sobre suspensão de contratos de trabalho na pandemia
Pauta também inclui a medida provisória que reformula estrutura de cargos em comissão no Poder Executivo A Câmara dos Deputados
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