Suspensão da emissão de passaportes deixa niteroienses aflitos
Raquel Morais
Desde às 22 horas desta terça-feira, a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes. A restrição está ligada à falta de orçamento, até mesmo para emissão do documento. Niteroienses ficaram preocupados com a situação ao se depararem com a notícia no balcão do Posto de Passaportes da Delegacia de Polícia Federal em Niterói, dentro do Niterói Shopping, no Centro.
Segundo a PF, está suspensa a confecção de novas cadernetas de passaportes e a medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem. O agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado, enquanto não for normalizada a situação orçamentária. Ainda de acordo com o informe os usuários atendidos nos postos de emissão até o dia 27/06 receberão seus passaportes normalmente.
Foi o caso do assistente social Reginaldo Machado, 34 anos, que passará duas semanas nos Estados Unidos no final de 2017. “Consegui pegar meu passaporte normalmente e ele ficou pronto em cerca de duas semanas. Mas enquanto era atendido vi muitas pessoas reclamando dessa situação. É realmente muito chato isso tudo, e só podemos aguardar quando essa crise vai cessar”, comentou.
A comerciante Fátima Costa, 54 anos, é exemplo disso. “Eu esperei entrar de férias para tirar meu passaporte e isso aconteceu. Realmente é uma situação muito desagradável, ver tantas coisas que são desnecessárias acontecendo e um documento importante como esse ser restrito”, lamentou.
A PF informou que acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço.
Crédito de R$ 102 milhões
O governo federal enviou ontem ao Congresso Nacional projeto de lei propondo abertura de crédito suplementar acima de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça regularizar os pagamentos para emissão de passaportes.
Conforme nota divulgada pelo Ministério do Planejamento, como a abertura do crédito é urgente, a Comissão Mista de Orçamento pode votar o projeto ainda nesta semana e o Congresso Nacional, na próxima semana. “A abertura de crédito suplementar no orçamento só pode ser feita via projeto de lei e não medida provisória”, diz a nota do ministério.
A abertura do crédito suplementar não descumpre as normas do ajuste fiscal, de acordo com o ministério.
