Suspeita de irregularidade ambiental gera multa na Região Oceânica

Raquel Morais –

A publicação de uma multa por supressão de vegetação na Rua Desembargador Luís Miguel Pinaud, no Cafubá, na Região Oceânica de Niterói, trouxe à tona o imbróglio acerca do terreno. Moradores dessa rua confirmam que a empresa que foi autuada, a Urbanizadora Piratininga (Upisa), rotineiramente vem desmatando a vegetação nativa do local. O Grupo de Ação Popular da Região Oceânica (GAP) afirma que o espaço, que tem mais de dois mil metros quadrados, pertence ao Parque Municipal de Niterói (Parnit), ou seja, uma área de preservação ambiental. A briga foi parar no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), mas o local continua sendo devastado.

No terreno uma placa está fixada com uma mensagem de autorização pela Secretaria de Ambiente de Niterói, porém esse informe não tem brasão característico da administração municipal. “Nós temos esse grupo há anos e rotineiramente vigiamos esse espaço que é lindo e sempre foi moradia de muitos animais, como preguiça, corujas, cobras e até porco espinho. Agora estamos vendo esses animais mortos e isso é muito triste. Essa tentativa de construção no terreno é muito antiga”, contou o presidente do GAP, Carlos Marins. “Temos que reflorestar e preservar nossa mata e isso é dever de todos”, completou.

Um morador que preferiu não se identificar contou que, pelo menos duas vezes por semana, o dono da construtora vai ao local e mostra o espaço para possíveis compradores. “Também vejo pessoas capinando e cortando as árvores. Eles fazem de maneira pequena e devagar. Com isso estão conseguindo abrir bastante espaço da vegetação, que sempre foi bem cerrada”, explicou.

A sanção publicada no Diário Oficial de ontem foi expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade no valor de R$ 97.535,90. Na publicação também foi ressaltado que a supressão de vegetação relevante é em área particular. A Prefeitura de Niterói foi questionada sobre esse assunto, mas até o fechamento dessa edição não se manifestou.

POSICIONAMENTO DA EMPRESA
A Upisa também foi indagada e informou que a empresa é proprietária dos imóveis designados pelos lotes i3 e i4, com frente para a Rua Luís Miguel Pinaud. Conforme o projeto de desmembramento e certidão de parâmetros urbanístico, os imóveis possuem sua construtibilidade aprovada pela municipalidade e com autorização de roçada e capina. “Comunicamos que fizemos limpeza nos referidos lotes em virtude dos mesmos serem de nossa propriedade e estarem devidamente registrado no RGI e aprovado na PMN para a devida limpeza, com suas autorizações em dia não existindo desmatamento de nossa parte, mas sim, somente supressão de vegetação de acordo a licença do meio ambiente”.

Ainda de acordo com a nota, no local só poderá ser construído o que consta nos parâmetros urbanísticos, não havendo absolutamente nenhuma aprovação de construção de condomínios ou loteamentos nesses lotes. “Destacamos que os lotes não se encontram em área de proteção ambiental e estão fora dos limites do Parque Municipal de Niterói (Parnit), conforme noticiado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Niterói”, finaliza a nota.

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