Sujeira marca passagem de blocos em Niterói

Anderson Carvalho

No último fim de semana, antes do Carnaval, vários blocos desfilaram em diversos bairros de Niterói, principalmente nos bairros da Zona Sul, como o Bloquete, no Jardim Icaraí e a tradicional Banda do Ingá, no último domingo, que reuniram milhares de foliões. Se a alegria reinou nos eventos, vários ‘mijões’ também deram o ar da graça, emporcalhando as ruas por onde os blocos passaram. Alguns chegaram até a urinar junto a prédios residenciais, constrangendo os moradores e passantes. Além disso, as vias ficaram repletas de lixo.

Leitores de A TRIBUNA enviaram fotos de foliões – homens e mulheres – que urinaram junto às grades da Praça Getúlio Vargas, em Icaraí, defronte a dois prédios residenciais, além de espaços entre um carro e outro. A praça é muito frequentada por crianças e idosos. O local foi um dos maiores alvos dos foliões que fizeram ali as suas necessidades.

Procurada, a prefeitura informou que a quantidade de banheiros químicos é determinada de acordo com  o público previsto e o local onde será realizado o bloco ou carnaval de rua. Todos os blocos têm montagem de banheiros, feita por empresa contratada, e em locais definidos pela Comissão de Carnaval. Para a Banda do Ingá, foram instalados 30 banheiros químicos.

O Decreto-Lei 3.688/41 considera o ato de urinar em local público uma contravenção penal e o classifica como ato obsceno. O Artigo 233 diz que “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público. A pena é detenção, de três meses a um ano, ou multa. Urinar em público pode se encaixar ainda no artigo 61 do decreto, que traz a conduta de importunação ofensiva ao pudor, com a seguinte redação: “Importunar alguém, em lugar público ou acessível ao público, de modo ofensivo ao pudor: Pena – multa.

Segundo o advogado Sérgio Luiz Barroso, para que o ato de urinar em público seja considerado crime é necessário uma conotação sexual. “O entendimento da 2ª Turma Recursal Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro é que apenas pode ser considerada obscena a atitude impudica, lasciva ou sensual feita com intenção ofensiva ao sentimento médio do pudor ou dos bons costumes. Há ainda uma conduta descrita pela Lei nº 9.605/88, no artigo 65, que pune a pessoa que decide urinar em edificações ou monumentos urbanos. A punição é detenção de três meses a um ano e multa”, explicou o advogado.
Sobre a sujeira na rua, a Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) informou que recolheu cerca de 15 toneladas de lixo neste fim de semana de eventos carnavalescos.

Em relação à segurança, o comandante do 12º BPM, Coronel Márcio Rocha, informou que não houve ocorrência nos blocos.

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