STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua mulher

A defesa de Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, conseguiu uma pequena vitória nesta quinta-feira (9). O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, concedeu habeas corpus ao casal. Queiroz está preso desde o dia 18 de junho em Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. Desde então sua mulher está foragida. Agora, os dois vão para prisão domiciliar e serão monitorados por tornozeleira eletrônica. Eles são investigados no caso da “rachadinha” no antigo gabinete do senador Flávio Bolsonaro, quando este era deputado estadual no Rio de Janeiro.

O mesmo pedido de habeas corpus foi feito pelos advogados do ex-assessor de Flavio após a prisão em Atibaia, no interior de São Paulo. Porém, o HC foi negado pela desembargadora Suimei Cavalieri, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

Em seu pedido, o advogado Paulo Emílio Catta Preta alegou que Queiroz é portador de câncer de cólon e corria riscos de saúde devido à pandemia da Covid-19. Solicitou então mudança de prisão preventiva para a domiciliar do subtenente aposentado da PM.

“Me parece excessivo uma pessoa que sempre esteva à disposição, que está em tratamento de saúde, que ofereceu esclarecimentos nos autos, que não apresenta risco nenhum de fuga, ela sofra uma medida tão pesada quanto uma prisão preventiva”, disse o advogado.

A decisão do ministro João Noronha é em caráter liminar, já que o responsável pelo caso das rachadinhas no STJ é Félix Fischer. O mérito do habeas corpus é de relatoria de Fischer, na Quinta Turma do tribunal.

Elogiado pelo presidente Jair Bolsonaro, que chegou a dizer que a relação entre os dois foi como amor à primeira vista, o presidente do STJ é bem visto no Palácio do Planalto. Bolsonaro afirmou, durante a posse de André Mendonça no Ministério da Justiça, que suas conversas com Noronha o ajudam a formar opinião sobre o Judiciário.

João Otávio de Noronha foi quem derrubou a decisão do Tribunal Federal Regional da 3ª Região (TRF-3) que determinava que o presidente apresentasse os exames realizados para detecção de Covid-19, o que era recusado por Bolsonaro.

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