STF determina que vacinação de adolescentes é decisão de estados e municípios

A decisão de promover ou não a vacinação de adolescentes maiores de 12 anos, fica a critério dos estados e municípios. A decisão foi anunciada ontem (21) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

O ministro alega que a decisão da pasta não foi amparada por evidências acadêmicas ou critérios científicos e técnicos estabelecidos por organizações reconhecidas. Ele destacaque a corte já demonstrou que a campanha de vacinação no país deve se guiar por evidências científicas e análises estratégicas pertinentes.

“Qualquer que seja a decisão concernente à inclusão ou exclusão de adolescentes no rol de pessoas a serem vacinadas, ela deverá levar em consideração, por expresso mandamento legal, as evidências científicas e análises estratégicas em saúde”, diz Lewandowski.

Na semana passada, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que mães não deveriam levar “suas crianças” para vacinar “sem autorização da Anvisa”, embora a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tenha mantido a orientação de uso da Pfizer em adolescentes sem comorbidades.

Os partidos apontaram que garantir e estimular a vacinação de adolescentes é essencial não apenas para assegurar direitos fundamentais à vida e à saúde, como também para viabilizar o retorno seguro dos jovens às escolas.

ADOLESCENTE MORREU DEPOIS DE RECEBER A VACINA

O governo citou o caso de uma adolescente de 16 anos morta sete dias depois de receber a vacina da Pfizer. Tanto a Anvisa quanto o Ministério da Saúde e a Secretaria da Saúde de São Paulo concluíram que o óbito não teve relação com o imunizante, mas o ministério ainda não voltou atrás.

O ministro atribuiu o recuo a dúvidas sobre a segurança e eficácia dos imunizantes em adolescentes.

Um dos motores da campanha de contestação à vacinação de adolescentes foi a ex-atleta de vôlei e comentarista de Os Pingos nos Is, Ana Paula Henkel.

Em 13 de setembro ela publicou no Twitter que a Saúde não recomendava a aplicação das doses em menores de 18 anos, quando a pasta, na verdade, já orientava a imunização destes grupos a partir de 15 de setembro. A publicação foi compartilhada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).

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