Sonho da casa própria vira pesadelo em São Gonçalo

O sonho da casa própria virou pesadelo para vários moradores da cidade de São Gonçalo. Famílias investiram suas economias na aquisição de apartamentos no condomínio Águas de Guanabara, erguido pela construtora Via Sul, no bairro Vista Alegre. No entanto, a entrega da primeira fase das obras, prevista para dezembro de 2019, até hoje não foi feita e, desde então, se iniciou um jogo de empurra-empurra em que o prejudicado é o consumidor.

O empreendimento já está praticamente pronto, exceto por um detalhe: falta luz. De acordo com relatos de compradores, a Via Sul tenta atribuir a responsabilidade para a concessionária Enel e ainda solicita a reclamação seja feita direto à concessionária. De acordo com o advogado Ozéas Melo, que representa cerca de 60 pessoas que compraram apartamentos, um dos problemas seria a falta de viabilidade técnica para fornecer energia a um condomínio com 500 unidades, naquela região.

“A Enel já informou que tudo isso passa por uma questão de viabilidade técnica. Se for fornecer energia para em torno de 500 unidades, teria um impacto muito grande naquela localidade. Se tem algum problema com a Enel, que a Via Sul e a Águas de Guanabara resolvam com a Enel. Será que quando eles fincaram a primeira estaca no empreendimento eles deram entrada no projeto e no requerimento com a Enel?”, questionou.

Após quase dois anos de espera, em setembro do ano passado um grupo de moradores entrou em contato com o advogado e, desde então, foi iniciada uma cansativa rodada de negociações. De acordo com Ozéas, houve uma marcação para a entrega das chaves das unidades, entre o final de abril e o começo de maio. No entanto, a entrega foi subitamente desmarcada. Enquanto isso, os compradores seguem sem saber a quem recorrer.

“O que me compete é defender os direitos dos meus clientes. Existe um pré-contrato no qual o empreendedor se comprometeu em entregar o imóvel a eles, pronto, em dezembro de 2019 e não o fez. Todo contrato tem aquela cláusula de 180 dias. Esse prazo é legal, mas para que ele possa ser utilizado só em casos de força maior e caso furtuito. Nenhum dos dois foi provado ali. Eles teriam que ter ligado, mandado um e-mail ou avisado”, prosseguiu o advogado.

Sem luz, condomínio está pronto, mas não pode ser habitado – Foto: Divulgação

Prejuízos morais e materiais

Enquanto aguardam por uma definição, aqueles que adquiriram unidades amargam prejuízos materiais e morais. É o caso do jornalista Alexandre Diogo, que planejava se mudar, em 2020 para o Águas de Guanabara, junto de sua esposa. Contudo, sem a entrega do apartamento, eles se viram obrigados a morar de favor na casa de parentes. Além disso, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, comprados para serem usados no novo lar, estão parados.

“A gente comprou algumas cosias que só vamos usar lá. A gente desfez outros planos que a gente tinha, de viagem, justamente para investir no pagamento da entrada. Acho que já perdi entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. A gente está pagando, de forma parcelada, a entrada de R$ 4,9 mil mais a taxa de evolução de obra. A gente mora de favor, numa casa dos meus pais”, afirmou o comprador.

Vendas seguem normais

Enquanto aqueles que adquiriram unidades seguem convivendo com atrasos e promessas não cumpridas, a construtora Via Sul permanece comercializando, normalmente, unidades do Águas de Guanabara em seu site. Segundo a ficha técnica, são 500 unidades, distribuídas em 25 blocos, contendo dois quartos cada uma. A estrutura de lazer contaria com itens como piscina e sauna. Tudo, até o momento, ficou apenas na promessa.

Em nota, a Enel Distribuição Rio esclareceu “que as obras na rede elétrica necessárias para a conexão do condomínio exigiam o licenciamento por parte de órgãos como a ANTT e Prefeitura de São Gonçalo e que a complexidade no processo de obtenção das autorizações impediu que a Enel iniciasse a obra anteriormente. Em agosto de 2020, após a construtora cumprir suas obrigações no processo de solicitação da obra, a Enel Distribuição Rio realizou os estudos para viabilizar as intervenções. Em razão da complexidade técnica do projeto e da necessidade de autorização de outros órgãos, a distribuidora vem atuando em parceria com a Prefeitura de São Gonçalo e com a concessionária Arteris Fluminense, que também precisou ser envolvida, uma vez que a obra impacta uma área sob a responsabilidade da rodovia. A execução da obra é complexa, entre outras razões, por tratar-se de uma intervenção subterrânea, o que contribui para que o cronograma fique mais extenso. A Enel Rio acrescenta que tem tratado o caso com a máxima prioridade, pois entende o caráter de urgência do tema, e está trabalhando nas etapas finais das intervenções.”

A reportagem de A TRIBUNA tentou contato com a empresa Via Sul, através do e-mail que consta no cartão de CNPJ do condomínio Águas de Guanabara. No entanto, até o momento, não houve envio de resposta. A Prefeitura de São Gonçalo foi questionada se as licenças da obra estão regulares. No entanto, até o fechamento desta edição, não havia sido enviado posicionamento.

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