Situação eleitoral indefinida em Búzios, Cabo Frio, Arraial do Cabo e Iguaba Grande

Anderson Carvalho

Passado o primeiro turno e fechadas as urnas, a situação política nos municípios de Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio e Iguaba Grande, na Região dos Lagos, continua indefinida. Os candidatos a prefeito tidos como eleitos correm o risco de não tomarem posse em 1º de janeiro de 2017. Os que perderam recursos no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília e a briga está longe de acabar.

Em Búzios, o prefeito André Granado (PMDB), conseguiu o deferimento do registro de candidatura no dia 26 de setembro pelo TRE. Foi reeleito ao cargo, com 6.772 votos. O segundo colocado, Alexandre Martins (PRB), obteve 4.738 votos. Martins e o 4º colocado no pleito, Felipe Lopes (DEM), que teve 3.675, estão recorrendo ao TSE.

Os dois alegam que Granado foi condenado em junho pelo Tribunal de Justiça do Rio por improbidade administrativa e devido a isso, a Justiça Eleitoral, em 1ª instância, negou registro de candidatura a ele e foi considerado inelegível por oito anos. Em setembro, houve uma nova decisão suspendendo os efeitos do acórdão que condenara o candidato.

Em Arraial do Cabo, o candidato Renato Vianna (PRB), conseguiu o deferimento do recurso, no TRE, no último dia 5, e teve validados os 10.677 votos recebidos, contra 2.170 do segundo colocado, José Bonifácio (PDT). Porém, o advogado Bernardo Martins de Alcântara Veiga da Silva, recorreu no último dia 14 ao TSE. Segundo ele, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregulares as contas de Vianna relativas a 2010, enquando ele exercia o cargo de diretor da Companhia Municipal de Administração Portuária e por isso, estaria inelegível. O republicano defendeu-se, alegando que houve um erro da administração. O juízo eleitoral em 1ª instância lembrou que o TCE julgara apenas em 2010 e por isso, estaria inelegível.

Em Cabo Frio, o candidato do PMDB, o deputado federal Marquinho Mendes, teve o recurso aceito pelo TRE no último dia 17, que validou os 44.161 votos recebidos por ele, superando o segundo colocado, Dr. Adriano (Rede), que teve 23.287 votos. No dia seguinte, a Procuradoria Regional Eleitoral recorreu ao TSE, alegando que o candidato foi declarado inelegível pois suas contas como ex-prefeito em 2012 foram desaprovadas pela Câmara Municipal. Mendes alegou supostas irregularidades na votação na Câmara.

Em Iguaba Grande, Graziela Magalhães (PP), embora tenha sido a mais votada, com 7.660 votos, teve o registro indeferido em 1ª e 2ª instâncias. Recorreu ao TSE. O TRE entendeu que ela está inelegível por ser nora do ex-prefeito Oscar Magalhães, que renunciou ao cargo em 2012 e significaria 3º mandato para a mesma família, para que ela pudesse disputar o pleito na ocasião, tendo sido eleita.

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