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Em mais uma reunião do colégio de líderes de bancada realizada na Câmara Municipal de Niterói, realizada na tarde de terça-feira (13), novamente não houve consenso sobre a saída do vereador Douglas Gomes (PTC) da Comissão de Direitos Humanos da casa. Para que haja uma alteração na formação das comissões, é preciso que haja unanimidade entre os líderes, mas Gomes é o líder do seu partido e não concorda com sua saída.
Para o presidente da Câmara, o vereador Milton Cal (PP), os vereadores devem parar de monopolizar os debates da câmara e focar em votar projetos que beneficiem os moradores de Niterói que atravessam dificuldades nesse período de pandemia.
Estamos tratando o assunto de acordo com os protocolos e o Regimento Interno da Casa Legislativa. A repercussão polemizada do tema não é produtiva para o bom funcionamento dos nossos trabalhos e cria ruídos entre os legisladores. Nesse momento difícil da pandemia, precisamos que os nossos vereadores e vereadoras estejam em sintonia e focados na população apesar de suas divergências políticas, declarou o presidente que enfatiza que, qualquer questão de decoro deve ser tratada no Conselho de Ética.
A polêmica envolvendo Douglas começou quando foi armado para o seu gabinete, no início do ano legislativo. Nas últimas semanas, por conta dos ataques transfóbicos feitos contra a vereadora Benny Briolly (PSOL), o debate para sua retirada da Comissão de Direitos Humanos entrou em pauta. Nas sessões da Câmara, Gomes a trata sempre por pronomes masculinos e isso aos poucos isso foi acirrando os atritos entre os dois.
Com isso, a bancada do PSOL pretende levar a sua saída ao plenário da Câmara. Porém, pelo que está previsto no Regimento Interno da Casa, defendido pelo presidente Cal, a retirada de qualquer parlamentar de uma comissão precisa se dar em alguma forma prevista no regulamento. Pela regra, para retirar um vereador de qualquer comissão ele deve faltar três reuniões consecutivas ou cinco reuniões intercaladas.
Marcelo Almeida