SG, Niterói e Itaboraí têm mais de 1,5 milhão de processos

As cidades de São Gonçalo, Niterói e Itaboraí tiveram, somadas, mais de 1,5 milhão de processos distribuídos nas dezenas de varas especializadas nos Fóruns dos municípios em outubro, de acordo com o mais recente levantamento do Tribunal de Justiça do Estado (TJRJ). Essa totalização (1.500.245 processos) chegou bem perto de outro total, registrado no mesmo período, mas na capital do Rio, 1,6 milhão de processos (1.649.496). Se levarmos em conta um comparativo do número de processos nas três cidades com a projeção da atual população, São Gonçalo (com 810.841 processos) tem cerca de 1 processo para cada 2 de seus 1,1 milhão de habitantes. Em Niterói, com 542.238 processos, o comparativo com estimativa de 500 mil habitantes, seria cerca de 1 processo para cada cidadão. Em Itaboraí foram 147.166 processos.

Um dos dados curiosos do levantamento, de acordo com os números do TJ, é que mesmo com número inferior de varas criminais que a vizinha Niterói, o município de São Gonçalo teve mais processos em seu acervo. A cidade tem 22 varas criminais contra 27 de Niterói. Foram 8.570 distribuídos em cinco varas criminais e em Niterói 4.098 em quatro varas criminais, por exemplo. São Gonçalo ainda possui oito varas cíveis e três de família, entre outras, enquanto Niterói tem dez varas cíveis e quatro de família. A cidade de Itaboraí é servida por três varas cíveis, duas criminais e duas de família. Nas três cidades ainda há outra variedade de varas especializadas. Na capital do Rio são 52 varas cíveis, 32 criminais, 10 de família, além de 7 empresariais, 18 de Fazenda Pública, entre outras.

Niterói em posição de destaque
Em 2017 Niterói já estava sendo chamada de “cidade judiciária”, só sendo equiparada no Estado, em quantidade e qualidade de aparelhamento judicial, à capital do Rio. Historicamente, mesmo tendo perdido o status de “capital”, em 1975, Niterói se manteve como referência para os municípios vizinhos, mantendo sedes da Justiça Federal, do Trabalho, Federal, além de Ministério Público além de diversos Cartórios Eleitorais. Todo o conjunto caracterizou uma espécie de pólo jurídico, que praticamente ficou completo com o prédio da Justiça Federal além do Fórum, situado na Estrada Caetano Monteiro, junto ao Largo da Batalha, Pendotiba.

Motivo de orgulho para a cidade e inserido em sua história, em julho desse ano, o antigo Palácio da Justiça, situado na Praça da República completou 100 anos, mantando seu estilo imponente. Ele foi inaugurado no período da história em que Niterói ostentava o título de capital do Estado do Rio, mas ainda é importante espaço voltado para pesquisas em sua biblioteca e exposições de documentos antigos que ilustram e ajudam a contar a história da cidade. No Palácio da Justiça funcionou o Tribunal da Relação do antigo Estado do Rio de Janeiro. Funcionou até 2009, quando foi inaugurado o novo Fórum, à poucos metros, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto.

Comarca processos/setembro processos/outubro
Capital 1.670.163 1.649.496
Itaboraí 146.813 147.166
Niterói 526.649 542.238
São Gonçalo 806.052 810.841

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