SG não atende recomendações do Ministério Público sobre vacinas

Raquel Morais

Após recomendações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) para mudanças do armazenamento das vacinas contra a Covid-19 das prefeituras de São Gonçalo e Itaboraí, nenhuma mudança ainda foi feita, segundo o órgão. A 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II confirmou que, até ontem, não houve resposta às recomendações expedidas. O caso poderá ser protocolado na Justiça caso não tenha nenhuma movimentação por parte das administrações municipais. Porém, enquanto isso não ocorre a população tem que conviver com a incerteza de que as doses estão em ambiente com refrigeração adequada e se a eficácia pode ser comprometida.

Uma equipe do MPRJ esteve nos municípios de São Gonçalo, no dia 1º de março e no dia 5 de fevereiro, e 2 de março em Itaboraí. Na primeira cidade foram apontadas irregularidades no polo sanitário Dr. Washington Luiz, no bairro Zé Garoto, como por exemplo, ineficácia do termômetro da caixa térmica de armazenamento das doses da vacina, falta de gerador de energia e nenhum planejamento para o caso de falta de energia. Além disso, também não foi identificado um plano de abertura das caixas do imunizante e a aplicação de doses da vacina para grupos não prioritários.

Já em Itaboraí a vistoria foi na Central de Armazenamento da cidade e também foram encontradas irregularidades nas geladeiras de armazenamento das doses das vacinas, com temperaturas diferentes das recomendadas.

Entre as recomendações foram destacadas a substituição gradativa dos refrigeradores por câmaras refrigeradas cadastradas pela Anvisa, manutenção periódica dos termômetros que acompanham as caixas térmicas, monitoramento adequado e constante das temperaturas e que sejam adotadas medidas relacionadas às vacinas em frascos multidoses, para evitar a perda de doses e a subversão da ordem dos grupos prioritários.

Após as recomendações o MPRJ expediu, pela própria 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II, que os municípios teriam 48 horas para prestarem informações sobre os assuntos. Questionado sobre o que foi feito desde então o órgão informou que ainda não teve informações dos municípios. Segundo nota foram reiterados os termos das recomendações por e-mail. A Promotoria ressalta que, eventual inércia, ensejará o ajuizamento das respectivas ações judiciais.

“Eu tenho medo da vacina. Já ficamos sabendo que ela não funciona 100%. Estamos com medo de pegar essa doença. A gente sabe que teve vacina que não foi aplicada, que o profissional da saúde não apertou o líquido da vacina. Agora a gente tem que se preocupar com a temperatura que a vacina é armazenada? Acho que se encontraram irregularidades deveriam fechar o posto de vacinação”, opinou a diarista Veronice Silva, 48 anos.

PREFEITURAS

A Prefeitura de Itaboraí informou que a Secretaria Municipal de Saúde encaminhou ontem a resposta dos questionamentos feitos pelo Ministério Público. Neles, estão contidos os prazos e as ações que estão sendo tomadas para resolução dos questionamentos como, por exemplo, a compra das câmaras refrigeradas. A prefeitura completou que os termômetros estão funcionando e o armazenamento está sendo feito de forma adequada. A responsabilidade do armazenamento é da administração municipal. Já a Prefeitura de São Gonçalo não se manifestou sobre o assunto até o fechamento dessa edição.

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