SG divulga edital para ocupação de Centro de Tradições Nordestinas

As obras do Centro Municipal de Tradições Nordestinas – Severo Embaixador Nordestino já estão em fase final. Para ocupar o espaço, a Prefeitura publicou em Diário Oficial, nesta quinta-feira (18), o edital de chamamento público para o exercício de atividade comercial nos 24 quiosques construídos para abrigar a feira de artesanato, comidas e bebidas típicas. O Regulamento Interno para funcionamento do local também já está definido e a expectativa é que a inauguração seja feita ainda este ano.

O requerimento para ocupação do espaço deve ser feito por pessoa física, moradora de São Gonçalo e a atividade explorada precisa ser, exclusivamente, de artesanato ou comidas e bebidas nordestinas. O processo de elegibilidade será realizado em três fases distintas. No primeiro momento, os interessados em participar do credenciamento devem entregar, entre os dias 22 e 31 de julho (segunda a sexta-feira), das 10 às 12h e das 14h às 17h, na Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, no Partage Shopping, envelope lacrado com os seguintes documentos: cópia simples do RG e CPF, comprovante de residência no município de São Gonçalo (emitido nos últimos quatro meses), além de atender outros fatores presentes no Anexo II do edital encontrado no link. Pessoas com deficiência também devem apresentar laudo de avaliação médica

Após terminada a fase de credenciamento, será realizado sorteio público, em data ainda a ser divulgada, para definição de ordem de prioridade de escolha dos locais de trabalho. Serão 10 vagas para artesanato (sendo uma para pessoas com deficiência) e 14 vagas para comidas e bebidas (uma para pessoa com deficiência). A terceira fase será a formação e utilização de cadastro de reserva, para casos de vacância. Para compor o cadastro, será sorteado um número três vezes maior que a quantidade de lotes para cada segmento.

A análise dos documentos será feita após o sorteio e, caso o sorteado não atenda às exigências, será utilizado o cadastro de reserva. A autorização dos sorteados terá validade de um ano e deverá ser requerida por meio de processo administrativo. Caberá à Subsecretaria de Fiscalização de Posturas decidir sobre a cassação de autorização nos casos de infrações reincidentes às normas legais pertinentes.

Todas as informações referentes ao edital podem ser conferidas no link. A Subsecretaria de Fiscalização de Posturas fica localizada na Avenida Presidente Kennedy, 425, loja 259, Partage Shopping, Centro.

Regulamento Interno
O Centro Municipal de Tradições Nordestinas – Severo Embaixador Nordestino irá abrigar a Feira de Tradições Nordestinas, bem como shows e performances referentes à cultura do nordeste brasileiro. O espaço terá um passeio destinado ao trânsito de pedestres, com mesas e cadeiras padronizadas; 24 lotes com quiosques; área circular adjacente ao palco, destinada à pista de dança; banheiros de uso público, masculino e feminino; palco para a realização de shows e eventos artísticos, diretamente ligados a manifestações culturais nordestinas; área de backstage para os artistas e estacionamento.

A administração do espaço será exercida pela Secretaria de Turismo e Cultura, em conjunto com a Fundação de Arte, Esporte e Lazer de São Gonçalo (Faesg). Caberá à Subsecretaria de Fiscalização de Posturas o acompanhamento da regularidade das autorizações.

A administração ainda deve exigir a manutenção e condições de conservação das cabines, suas instalações e equipamentos dos autorizados, podendo determinar adequações e reforma das cabines e equipamentos, sempre de acordo com o projeto.

O Centro funcionará às sextas, de 18h a 1h; aos sábados, de 12h a 1h; aos domingos, de 10 às 22h; vésperas de feriado, de 18h a 1h; e feriados, de 10h às 22h. O espaço fica localizado na Rua José Augusto Pereira dos Santos, próximo ao Colégio Municipal Ernani Faria e à 73ª DP, em Neves.

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