Setor pesqueiro pode ganhar banco de dados

Parece história de pescador, mas não é. Está tramitando na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o projeto de lei 865/1, do deputado Dionísio Lins (PP), que quer regulamentar as pesquisas e estatísticas que envolvam os serviços pesqueiros e de aquicultura. A ideia principal é ter um banco de dados com números e informações sobre produção e desenvolvimento desses setores de forma oficial no Rio de Janeiro. Quem vive da pesca gostou da possibilidade, apesar de achar que não será tão simples montar esse banco de dados.

O parlamentar considera essas pesquisas instrumento fundamental para a proteção e o desenvolvimento do setor, além de determinar sua realização por órgão especializado do Poder Executivo. A proposta é que sejam disponibilizadas informações sobre produção, processamento e desenvolvimento pesqueiro e aquícola no território fluminense. Para executar e divulgar a estatística pesqueira oficial no Estado do Rio, o órgão responsável poderá receber recursos de fundos estaduais e de compensações ambientais, celebrar parcerias com a iniciativa privada e outras formas de cooperação.

O pescador Gleisson Messias, de 20 anos, trabalha na profissão desde os 16 anos e disse que esse tipo de estudo será bom para a profissão. “Eu acho que temos que ser representados e isso já deveria ter acontecido. Com essas informações vai ficar mais fácil saber mais sobre o nosso trabalho”, comentou.

Um colega de profissão, que não quis se identificar, disse que não acredita que esse projeto será executado. “Muitos pescadores trabalham no mar há 50 anos e não possuem nem identidade. Eu tenho medo desse tipo de ação das autoridades, pois pode dificultar o trabalho de muita gente e não ajudar”, frisou.

O deputado Dionísio Lins (PP) explicou a ideia. “O Brasil possui uma das maiores linhas de costa do mundo, com cerca de 8.500 km de extensão e uma grande diversidade de organismos marinhos, considerados recursos econômicos e naturais. Destes, o pescado representa importante fonte de alimento, trabalho e renda, conferindo grande relevância às questões e pesquisas relacionadas a esses recursos”, justificou o parlamentar.

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