SEPE-Niterói convoca professores para greve pela vida

Os profissionais de educação da rede municipal de Niterói estão sendo convocados pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-Niterói), para uma assembleia geral da categoria. A reunião deliberativa está marcada para a próxima segunda-feira (28), às 18h e será realizada através de plataforma digital online.


Segundo o edital de convocação, a assembleia tem por objetivo avaliar a campanha salarial dos professores; o enfrentamento aos ataques aos Planos de Cargo, Carreira e Salários (PCCS) da categoria; a reforma da previdência e reforma administrativa municipal; avaliação da “Greve pela Vida”; e sua campanha contra a reabertura de escolas antes da imunização completa dos educadores e contra o descumprimento dos protocolos de segurança de combate à pandemia nas escolas.


Elisângela Beltrão, integrante da diretoria do Sepe-Niterói, relembra que a Greve Pela Vida foi decretada, em maio de 2020, com o objetivo de proteger a vida dos profissionais que foram convocados para trabalhar de maneira presencial ainda sem terem sido imunizados, em plena pandemia. “Durante o ano de 2020 os professores trabalharam remotamente com recursos próprios, mantendo o vínculo com seus alunos. Até hoje o governo municipal não entregou os prometidos tablets e tampouco deu condições tecnológicas para alunos e funcionários acessarem a nova plataforma adquirida pelo município de Niterói”, contesta Elisângela.


A diretora do Sepe também relata que “a categoria manteve a Greve pela Vida com disposição para o trabalho remoto e que só retornará à modalidade presencial, após a 2° dose da vacina de todos os profissionais, assim como a garantia do cumprimento de todos os protocolos de segurança nas escolas”.


Ainda sobre o retorno à modalidade presencial, Elisângela diz que “o secretário de Educação, Vinicius Wu, juntamente com o presidente da Fundação Municipal de Educação, enviaram um ofício proibindo o professor de continuar seu trabalho remoto, caso se recuse a trabalhar presencialmente”.

A professora da rede municipal de Niterói, Milena Monteiro, confirma ter tido acesso ao documento: “Sim, este ofício chegou na minha escola e essa orientação foi passada pela direção. Os professores que estivessem em greve pela vida teriam suas atividades remotas interrompidas, o que é um absurdo, pois é uma atitude que visa punir o professor sem pensar nas consequências para o aluno. Tira o professor do presencial e do remoto. Qual a vantagem disso?” – questiona.


Milena também ressalta que a Greve Pela Vida e o retorno seguro é fundamental porque a educação mobiliza uma grande quantidade de pessoas nos mais diferentes tipos de serviços. Segunda a professora, isso pode impactar diretamente na propagação do vírus, inclusive possibilitando a formação de novas cepas. “A Greve Pela Vida não defende apenas o profissional da educação, ela acaba sendo beneficente a toda sociedade, pois quando uma escola retoma as atividades, ela não envolve apenas o professor e o aluno, mas também um conjunto de pessoas ligadas a outros setores, como o de transporte, por exemplo”.


Sobre a reforma da previdência e a reforma administrativa municipal, a professora destaca que essas duas reformas terão grande impacto para os serviços públicos da cidade, especialmente para a educação. “Aumentar a contribuição previdenciária num sistema que não está falido como o de Niterói só precariza ainda mais o trabalho do servidor, como é o nosso caso, professores da Rede Municipal de Ensino. Niterói é uma cidade com boa arrecadação e também recebe uma alta parcela de royalties. Qual a real justificativa para esse aumento?” questiona Milena.

Sobre a contribuição previdenciária, que também está inclçuída na agenda de reivindicações da categoria, a Niterói Previdência esclareceu que o município está se adequando à legislação federal, atendendo à exigência criada diretamente pela Emenda Constitucional 103/19, popularmente conhecida como Reforma da Previdência. “A própria Emenda Constitucional determina que os Municípios não podem fixar alíquota inferior àquela aplicada para contribuição dos servidores da União, atualmente em 14%, como dispõe o art. 11. A emenda faz direta referência a Lei Federal de caráter geral, o que reafirma a impossibilidade de contribuição inferior por parte dos municípios” – pondera o órgão.

MÃE QUER VOLTA ÀS AULAS

Vanessa Pereira, 37 anos, autônoma, é mãe de 3 filhos em idade escolar. Moradora de Itaipu, na Região Oceânica, ela entende que a volta às aulas é necessária. “Muitas pessoas de outras categorias profissionais estão trabalhando sem ter tomado vacina. Pensa só se os motoristas de ônibus e o pessoal que trabalha nos mercados resolvesse ficar em casa até ser vacinado, não ia ter transporte nem comida. Pra mim todo mundo é essencial e o interesse das crianças deve ser pensado também porque elas já estão sofrendo demais presas, com medo de tudo, e sem entender direito o que está acontecendo” – diz.


CANAL ABERTO PARA O DIÁLOGO E INCLUSÃO DIGITAL

A Secretaria Municipal de Educação (SME) e a Fundação Municipal de Educação (FME) reiteram que estão abertos ao diálogo com a categoria.
“A SME e a FME ressaltam que a inclusão digital da Rede Municipal de Educação é uma das prioridades para este ano, com o objetivo de elevar a qualidade da educação online no município. Foram iniciados no início do ano diferentes processos licitatórios que visam a inclusão digital da comunidade escolar. A aquisição dos tablets para os alunos do Ensino Fundamental será realizada por meio de pregão eletrônico agendado para julho, uma vez que foram realizadas outras tentativas de pregão presencial, mas as empresas não atenderam as demandas da secretaria. Também estão sendo contratados dados patrocinados para profissionais e alunos e mais conectividade para as escolas. É importante salientar que as iniciativas em relação à conectividade e modernização acontecem também no âmbito da gestão. O pregão dos tablets será o primeiro na modalidade eletrônico a ser executado pela FME, visando a modernização de processos de aquisições públicas, ampliação de concorrência e fortalecimento da transparência”

ALUNOS DEVEM TER DIREITO À EDUCAÇÃO ASSEGURADO

A Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação de Niterói, por meio de nota, esclarecem que “reconhecem, através de ofício enviado às direções das unidades escolares, que o servidor deve ter o seu direito de greve respeitado. E, da mesma forma, os alunos devem ter seu direito à educação assegurado. Assim, os profissionais que optarem pela greve e se recusarem a trabalhar presencialmente nas turmas que iniciarem o ensino híbrido devem ser orientados a manter seu posicionamento também nas atividades remotas, de modo que a escola possa reorganizar o planejamento das atividades e garantir o retorno gradual das atividades presenciais.

APOIO AOS PROFESSORES

Para atender aos profissionais de educação, a SME/FME lançaram o Programa de Apoio aos Professores da Rede para Aquisição de Microcomputadores, que concede um auxílio de R$ 1,5 mil para a compra de desktop, notebook, tablets ou celulares. Nesta primeira fase do programa, que poderá ser ampliado para outros segmentos, mais de 70% dos professores em efetiva regência (Professor 1 e 2, Professor de Apoio, Professor Bilíngue e Professor de Libras) do Ensino Fundamental da rede estão contemplados. O profissional pode comprar o equipamento no valor que desejar, porém será ressarcido em R$ 1,5 mil mediante abertura de processo administrativo na FME com apresentação de documentos comprobatórios.


DIREITOS DA INFÂNCIA

A Secretaria de Educação e a FME ressaltam que a retomada das aulas presenciais têm sido uma recomendação de instituições que tratam dos direitos da infância e da adolescência, que alertam para os efeitos nocivos da continuidade da interrupção das atividades escolares presenciais.”


100% DOS PROFESSORES IMUNIZADOS COM A PRIMEIRA DOSE


Além disso, “a Secretaria Municipal de Educação e a FME esclarecem ainda que Niterói foi a primeira cidade do estado a vacinar todos os servidores que atuam nas escolas da rede municipal. No prazo de uma semana, os profissionais com idade acima de 18 anos puderam se vacinar com a primeira dose, incluindo professores, pedagogos, secretários, merendeiros e funcionários da Clin que atuam na limpeza das unidades.


A reabertura das escolas, de acordo com a Educação de Niterói, está ocorrendo de maneira gradual, seguindo um rígido protocolo de segurança estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde de Niterói. “As atividades presenciais são realizadas com horário reduzido e revezamento de alunos por semana ou turno para reduzir o número de pessoas em sala. Todas as escolas da rede foram sanitizadas, processo repetido a cada três meses, passaram por obras de reforma e manutenção e adequação dos espaços em relação ao distanciamento dos alunos. Foram distribuídos ainda materiais de proteção de uso individual e coletivo, como máscara, álcool em gel, termômetro digital, tapete sanitizante, lixeira de pedal e sabonete líquido” – informa.

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