Senadores defendem foco na educação na implementação do 5G

Em audiência pública nesta segunda-feira (30) na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), senadores cobraram que a implementação da tecnologia 5G no Brasil venha acompanhada de investimentos na área da educação. O leilão do 5G está previsto para outubro.

O presidente da CDR, senador Fernando Collor (Pros-AL), destacou que a chegada da infraestrutura para o 5G não pode ser vista apenas como uma melhoria na qualidade das conexões. O processo, segundo ele, precisa ser formulado de modo a vencer as barreiras de acesso digital que o país ainda encara.

O direito à conectividade ainda não está ao alcance de todos os cidadãos. Embora 81% da população nacional tenham acesso à internet, 90% das residências das classes D e E conectam-se exclusivamente, precariamente, por meio de celulares. No campo, a exclusão ainda é a regra e as propriedades conectadas são as exceções. Pouco mais de 20% da área rural recebe sinal de internet móvel.

Os maiores efeitos desse problema, de acordo com os parlamentares, são os verificados na educação. Collor observou que, segundo o Censo Escolar de 2020, menos de um terço das escolas públicas de ensino fundamental tem estrutura para acesso à internet.

Os senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Zenaide Maia (Pros-RN) também manifestaram preocupação com o assunto. Eles pediram que a entrada do 5G venha acompanhada de medidas que garantam a conectividade para alunos e professores. Izalci observou que a pandemia de covid-19 forçou as escolas a explorarem recursos de ensino a distância.

“A pandemia demonstrou o fantástico potencial da utilização da internet. Em pouco tempo, sem preparação prévia, grande parte do sistema educacional brasileiro passou a operar por rede de telecomunicações. Que tipo de inovação as redes de quinta geração podem trazer no campo?”, perguntou o senador.

Izalci e Zenaide lembraram que o Congresso Nacional aprovou no início do ano uma lei que destrava recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para investimentos em acessibilidade digital na educação básica — e depois derrubou o veto do presidente da República sobre essa matéria. Mesmo assim, o governo federal adiou a aplicação dessas verbas por meio de uma medida provisória: a MP 1.060/2021. Os senadores defenderam a devolução dessa medida provisória ao Executivo.

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